A Alfândega do Porto de Manaus divulgou os números do movimento no primeiro semestre deste ano, mostrando que as importações, pelo modal marítimo/fluvial, foram de US$ 3,624 bilhões FOB (2010) para US$ 4,792 bilhões FOB (2011), num crescimento de 32,23%, em comparação com o mesmo período do ano passado. “O aumento desse valor, mesmo com o dólar mais barato, se deu porque seis ou sete empresas de componentes fecharam as portas, sem condições de competir com os importados”, explica o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
O dirigente afirma que essas mesmas empresas continuam fornecendo os mesmos produtos para Manaus, só que agora de suas filiais na Ásia. “Perdeu o Brasil, que deixou de gerar emprego e renda e gerar impostos com o movimento econômico da Zona Franca”, acrescenta.
A indústria que mais sofre é a de componentes, como auto-peças, têxtil e calçadista, em São Paulo, e motocicletas, em Manaus. “O governo brigou pelo adensamento da cadeia produtiva, especialmente no Polo de Duas Rodas, mas as empresas (fornecedoras) não têm preço competitivo para combater os insumos importados. Não adianta só pensar na arrecadação e sim na questão social, em quantos empregos estão sendo gerados”, enfatiza Périco.
Declaração de Importação
O balanço da Alfândega mostra também que as Declarações de Importações (DIs) caíram de 55.812, no primeiro semestre de 2010, para 47.487, no acumulado de janeiro/junho de 2011, num decréscimo de 14,92%. “A Receita Federal cobra por DI e as empresas estão fazendo consolidação – antes emitiam uma DI para parafuso, outra para porca e agora fazem uma para os dois. Isso ajuda um pouco a melhorar a competitividade local, embora não muito”, analisa Wilson Périco.
Contrabando e descaminho
A Alfândega do Porto de Manaus lançou R$ 207,556 milhões, através de 256 autos de infração e de notificação, durante os primeiros seis meses de 2011, resultantes da fiscalização sobre as operações de comércio exterior. Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando foram lançados R$ 389,118 milhões, através de 72 autos de infração, nota-se um decréscimo, de 46,66%, no montante.
O presidente do Cieam lança um desafio: “Como sociedade temos que prezar pela legalidade. Mas vamos comparar as apreensões de produtos importados ilegalmente em Manaus e em outras regiões do Brasil, como nos portos de Vitória (ES), Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Santos (SP) para ver como isso está”, enfatiza. Importações ilegais acabam representando, segundo ele, competição desleal para com a produção das indústrias amazonenses.
Observando-se os resultados de Mercadorias Apreendidas, segundo o balanço da Alfândega, verifica-se um decréscimo no montante, resultante de autos de infração, na casa de 32,03%, ou seja, dos 68 autos, totalizando R$ 7,693 milhões, nos primeiros seis meses de 2010, o acumulado deste ano atingiu R$ 5,229 milhões, resultantes de 51 autos de infração.
A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus cresceu 19,15%, nos seis primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2010, saindo do patamar de R$ 358,042 milhões (2010) para R$ 426,594 milhões (2011).
“A importação aumentou e a exportação diminuiu. A Nokia foi o maior exportador, mas a exportação de TV, decodificador de satélite e motocicletas diminuiu consideravelmente”, avalia Wilson Périco.
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