A guerra aberta pelo vereador Massami Miki, que denuncia desmatamento e invasão em terras de propriedade da família dele, na rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), está tendo desdobramentos neste momento. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), da Prefeitura de Manaus, está no local para averiguar o dano ambiental. Os guardas da empresa impediram a entrada, alegando que se trata de propriedade privada. O prefeito em exercício, vereador Isaac Tayah, enviou para o local a Guarda Ambiental e prometeu acionar o Batalhão de Choque da PM para garantir que a fiscalização fosse até o final, mas os fiscais acabaram deixando uma notificação e foram embora sem entrar.
Formou-se uma aglomeração de fiscais e imprensa, mas os vigias não deixaram ninguém entrar
Como resposta, a empresa Manaus Transmissora de Energia, que tem como sócias Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Chesf, e se reafirma “empresa brasileira” – o noticiário até aqui afirmava tratar-se de empresa espanhola -, emitiu nota oficial em que desmente tratar-se de uma invasão. A empresa afirma que comprou o terreno, conforme registro no “Livro nº 02 – Registro Geral, R-20/1.726 – Protocolo nº 50.411 de 18 de fevereiro de 2009, estando este documento no Cartório do Registro de Imóveis e Protestos de Letras em Manaus”. O blog tentou checar a veracidade da informação, mas há cinco cartórios de registro de imóveis em Manaus e todos fecham às 15h, antes da chegada da nota.
Massimi afirma que o terreno foi comprado por seus pais, imigrantes japoneses, logo que chegaram ao Brasil. Um especialista em Direito Agrário explicou ao blog que uma terra só pertence a alguém quando os documentos estão registrados em cartório e com a devida “cadeia dominial”, isto é, o histórico dos desmembramentos, desde que as terras brasileiras foram arrecadadas pela coroa portuguesa, após o descobrimento, e distribuídas em Capitanias Hereditárias.
Maiores detalhes sobre o desdobramento desta ação a qualquer momento. Leia abaixo a íntegra da Nota Oficial da Manaus Transmissora de Energia:
20/06/2011
Nota de Esclarecimento
Diante das reportagens divulgadas na imprensa, contendo informações inverídicas, a empresa Manaus Transmissora de Energia S.A., uma empresa brasileira, que tem como sócios as empresas Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Chesf, responsável pela construção da linha de transmissão 500 KV Oriximiná – Silves – Lechuga, vem através desta nota realizar os seguintes esclarecimentos:
1 – A concessão deste empreendimento foi adquirida pela Manaus Transmissora de Energia S.A., no leilão ANEEL nº 004/2008, no qual esta empresa sagrou-se vencedora por apresentar as melhores condições na prestação de serviços públicos de transmissão de energia. O contrato de concessão nº 010/2008, foi assinado em 16 de outubro de 2008. Salientamos que todo o investimento colocado nesse empreendimento irá trazer inúmeros benefícios para a região, sendo esta uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);
Este empreendimento vai gerar 1.800 empregos diretos e 5.000 indiretos, possibilitando a tão esperada interligação de Manaus com o Sistema Interligado Nacional (SIN), representando o fim do sistema isolado. Possibilitará também a estabilização do sistema elétrico na região de Manaus, trazendo maior confiabilidade no fornecimento de energia e aumentando o potencial de ampliação do parque industrial nos municípios;
2 – A Manaus Transmissora informa que detém todas as licenças legais para a implantação do empreendimento, em conformidade com os órgãos implicados na execução dos serviços, estando em pleno acordo com as normas e leis vigentes deste país;
3 – A Manaus Transmissora afirma que não devastou a área, onde está sendo implantada a Subestação Engenheiro Lechuga. A empresa está realizando apenas a supressão vegetal, conforme plano desenvolvido e aprovado através da Autorização de Supressão Vegetal (ASV) de nº 478/2010, de 18 de novembro de 2010, emitida pelo IBAMA, de acordo com todas as normas vigentes, sendo esta vistoriada, por duas vezes, sem nenhuma constatação de não conformidade;
4 – A Manaus Transmissora adquiriu de forma legal a terra que está sendo implantada a Subestação Engenheiro Lechuga, conforme o Livro nº 02 – Registro Geral, R-20/1.726 – Protocolo nº 50.411 de 18 de fevereiro de 2009, estando este documento no Cartório do Registro de Imóveis e Protestos de Letras em Manaus.
5 – A Manaus Transmissora de Energia S.A. reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da região, respaldados em seus valores corporativos, dentre eles a transparência e o respeito às leis e às comunidades onde atuamos.
Direção da Manaus Transmissora de Energia.
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