Os 1.070 moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Mamirauá, responsáveis, entre outras coisas, pela retirada do pirarucu da lista de peixes em extinção, lançaram carta aberta denunciando que estão sendo ameaçados de invasão e morte por pescadores e autoridades de Fonte Boa. “Que importância têm as Unidades de Conservação e a conservação da natureza para o Governo? Não queremos virar nomes de praças, escolas e institutos de biodiversidade. Já temos mártires suficientes. Queremos viver em paz com nossas famílias”, diz a carta.
Prefeitura, delegado de polícia e dirigentes dos pescadores de Fonte Boa são acusados de ações que refletem revolta pelo impedimento de pesca profissional na área do Mamirauá. É essa restrição, exercida pelos comunitários, que tem garantido a recuperação dos cardumes e a exploração comercial sustentável. O pirarucu, por exemplo, saiu da lista das espécimes em extinção direto para as prateleiras dos supermercados Pão de Açúcar no Brasil inteiro. O trabalho funcionou tão bem que está sendo replicado em vários outras unidades de conservação da Amazônia.
O coordenador do Centro Estadual das Unidades de Conservação (Ceuc), Sérgio Gonçalves, já teria tomado conhecimento dos problemas denunciados na Carta Aberta e enviado ao local um funcionário experiente para buscar soluções. Uma fonte do blog disse que a legislação permite “acordos de pesca”, nos lagos sob risco, para solucionar conflitos como esse.
“Houve uma tentativa de fatiar a RDS Mamirauá em áreas de Fonte Boa, Tefé e Anamã, mas a SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável) não aceita isso, por entender que se trata de um patrimônio estadual, com regras únicas”, disse a fonte.
Sérgio Gonçalves ficou de entrar em contato com o blog. Estamos aguardando.
Leia, a seguir, a íntegra da Carta Aberta dos comunitários de Mamirauá:
Carta aberta em favor das comunidades tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Ou “um pouco de verdade sobre Mamirauá”
10 de julho de 2011
Prezados (as) Senhores (as)
Há 21 anos, desde sua criação como Estação Ecológica, as Associações de Produtores do Setor Maiana e do Setor Solimões do Meio vêm trabalhando na preservação e conservação dos recursos naturais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
Por termos o compromisso e a responsabilidade com a floresta, conseguimos reduzir o desmatamento de madeira em tora para quase zero, conseguimos recuperar os estoques de peixes, que tem como expoente o conhecido manejo do pirarucu (Arapaima gigas). Somos 16 comunidades, 214 famílias, 1070 pessoas entre jovens, crianças, e adultos.
Por todo esse trabalho temos sofrido muitas ameaças de morte. Isso começou quando os pescadores do município de Fonte Boa viram os logros das comunidades com seus estoques recuperados. Hoje, não podemos mais chegar à cidade de Fonte Boa, pois há um grupo de pescadores que querem nos matar. A Prefeitura do Município, bem como alguns vereadores, a Associação e a Colônia de pescadores apoiam este grupo. Todos eles dão apoio para as invasões à Área Protegida, ameaçando os comunitários de morte.
Fomos registrar um boletim de ocorrência, o delegado se negou por não termos os nomes completos daqueles que nos ameaçam. Fizemos uma reunião com os vereadores, ouvimos que temos que deixar os pescadores entrar na Reserva, do contrário eles “baixariam” um decreto e a Polícia garantiria a invasão.
O Presidente da associação de pescadores de Fonte Boa, o Sr. Sebastião Gomes Nariz, nos disse que há 40 pescadores prontos para invadir a área da RDS Mamirauá e o presidente da Colônia Z-52, o Sr. Eleandro, nos garantiu que são mais de 20.
No início deste ano, fizemos uma reunião com diversos órgãos do Estado, entre eles a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), Secretaria Extraordinária do Estado (Segov), e o Grupamento Estratégico de Combate a Crimes Ambientais (Gecam). Expomos a situação de insegurança no Médio Solimões, que ainda conta com tráfico internacional de armas, drogas e animais silvestres. Até agora nenhuma providência foi tomada.
Que importância têm as Unidades de Conservação e a conservação da natureza para o Governo?
É primordial e urgente que os órgãos e pessoas envolvidas iniciem os procedimentos para resolver estes problemas. É impossível pensar o processo de desenvolvimento da Unidade de Conservação, sem retirar os pescadores clandestinos que descaracterizam os objetivos da UC.
Os moradores e reais defensores da floresta estão morrendo, e as instituições do governo não estão fazendo nada para resolver esta situação. Não queremos virar nomes de praças, escolas e institutos de biodiversidade.
Já temos mártires suficientes. Queremos viver em paz com nossas famílias.
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