A estatística é da Secretaria Estadual de Saúde (Susam). Nasceram no Amazonas, ano passado, 70 mil crianças, 10 mil delas só na Maternidade Balbina Mestrinho e 14 mil fora de hospitais. Os números são muito importantes. Devem balizar, por exemplo, o trabalho de uma comissão do Ministério Público Estadual (MPE) que está fiscalizando as maternidades no Estado e colhe depoimentos, fotos e vídeos.Em primeiro lugar, quando uma só maternidade concentra tantos nascimentos não pode ter estrutura para funcionar direito.
Depois, talvez até mais importante, como fica a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), responsável por alimentar o banco de dados do federal Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc)?
A regra atual, mudada em setembro pelo Ministério da Saúde, é que o pai e duas testemunhas se apresentem no cartório e este lavre a Certidão de Nascimento. É por aí que muitas adoções irregulares – e até criminosas – acontecem.
Tem mais. Uma pessoa do meio contou-me que o Sistema Único de Saúde (SUS) acaba sendo lesado nesse processo. A parteira faz todo o trabalho do parto, mas, em seguida, pede aos pais que levem a criança a uma maternidade para que o médico faça a DNV. Feito esse procedimento, a criança entra para a estatística da instituição, como se esta, e não a parteira, tivesse feito todo o procedimento.
Pelo que entendi, a nova DNV permitirá que a própria parteira registre ter sido responsável pelo parto, auferindo o ganho correspondente por isso.
Parteiras são muito importantes na vida dos mais carentes. Nascido pelas mãos de minha querida parteira Palmira, a quem reverenciei em vida como co-mãe e cuja memória me traz muita saudade, registro aqui a alegria por esse reconhecimento.
Não era sem tempo.
Por Marcos Santos
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