Reajuste salarial dos servidores da saúde pode ser barrado pela legislação eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), retirou da pauta de votação da sessão desta quarta-feira (25), o projeto que trata da proposta do governo de reajuste salarial dos servidores da saúde. Segundo ele, o motivo foi a necessidade de uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), feita pelo relator do projeto, deputado Abdala Fraxe (Podemos), para saber da viabilidade da aprovação, de acordo com o texto proposto pelo governo do Estado.

“Existem entendimentos que, em período eleitoral, só se pode conceder os reajustes do ano, antes do período das vedações eleitorais. Nós já estamos no período das condutas vedadas aos poderes. Existe uma dúvida com relação a isso e foi feita uma consulta pelo relator, ao TRE-AM, para que nós possamos votar com tranquilidade. Acredito que até amanhã a resposta chega”, disse David.

Feriadão

O parlamentar explicou ainda que, na semana que vem, o Poder terá uma semana atípica, sem atividades na segunda e na terça-feira, por conta do feriado do Dia do Trabalho. “Na quarta-feira nós teremos votação e excepcionalmente, a depender da agenda da Casa, poderemos ter votação também na quinta-feira”, afirmou o presidente da Aleam.