Sábado, 21 de abril de 2018

Supremo e estância

Felix Valois

Felix Valois

Na ditadura, mesmo violentado com o afastamento arbitrário dos ministros Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, o Supremo Tribunal Federal logrou manter a dignidade, enfrentando altaneiro aqueles tempos de chumbo. É certo que os militares buscaram desprestigiá-lo, alçando para a Corte algumas figuras que, em condições normais, não conseguiriam participar nem de assembleias de condomínio. Era o jogo político do poder, mas, ainda assim, o tribunal deu, na medida do possível, resposta adequada às demandas pela preservação dos direitos fundamentais.

Faz parte da História, por exemplo, o episódio ocorrido durante a presidência do ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa e relatado pela Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal. Cassado, o ex-governador Miguel Arraes estava preso no Recife, recolhido em um quartel do Exército. O Supremo concedeu-lhe uma ordem de habeas corpus e, como é de praxe, foi feita a comunicação à autoridade coatora, que, como é fácil intuir, era o comandante militar que determinara a prisão. Foi por telegrama (ainda não havia a internet), vazado nestes termos (cito de memória): “Comunico Vossência que o Supremo Tribunal vg reunido nesta data vg, concedeu ordem de habeas corpus em favor do paciente Miguel Arraes de Alencar pt Atenciosamente vg ministro Lafaiete de Andrade vg vice-presidente no exercício da presidência”. Vejam como eram as coisas: no dia seguinte, em resposta, chega ao Excelso Pretório um telegrama assim redigido: “Referência seu telegrama número tal vg comunico que paciente Miguel Arraes de Alencar vg uma vez cumprida a ordem desse tribunal vg permanecerá preso por ordem do coronel encarrego do IPM número x”. Assinava essa pérola um general e ela significava, trocando em miúdos, que a decisão do Supremo e nada eram uma só e a mesma coisa.

Foi aí que a porca torceu o rabo. Sai do STF novo telegrama, já sem qualquer condescendência com a arbitrariedade e o abuso. Dizia assim: “Advirto-o de que está implícito no dever disciplinar a obediência à ordem emanada de autoridade hierarquicamente superior pt Seu telegrama de número tal ofende a soberania do Supremo Tribunal Federal pt Tenho por intolerável sua conduta pt Cumpra a ordem tal como lhe foi comunicada pt A. M. Ribeiro da Costa vg ministro presidente do Supremo Tribunal Federal”. Que maravilha! Mesmo com canhões e metralhadoras, os militares tiveram que devolver Arraes à liberdade e ele se foi exilar na Argélia. Mas ficou para sempre o exemplo de coragem, dignidade, civismo e patriotismo que o ministro Ribeiro da Costa deu a todos os brasileiros. Honremos-lhe a memória.

Em contraponto, e com uma tristeza imensurável, vi ontem, na televisão, a refrega entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Barroso. Foi impossível não lembrar de uma história a mim repassada pelo querido professor Carlos Gomes. Na periferia de Manaus, duas vizinhas mantinham um desentendimento profundo, motivado por questões vinculadas ao comportamento do cachorro de uma delas. O animal, não se conseguiu detectar por qual razão transcendente, adquiriu o hábito de se aliviar fisiologicamente na região fronteiriça à porta da casa de dona Maria. “Nem de cachorro eu gosto, ouviu dona Josefa?”, foi a reação inicial, aparentemente moderada mas suficiente para desencadear uma resposta, cuja agressividade era indiscutível: “Olha só quem está falando! Essa sua casa parece mesmo uma sentina”. Estava declarada a guerra aberta entre as duas, até então, pacatas senhoras. O ápice veio em certa manhã de abril. Dona Josefa, com os cabelos enrolados nos bobs e a cabeça envolta por um lenço, pegou da vassoura e se pôs a varrer o quintal. No terreiro vizinho, eis que surge dona Maria, a recolher as roupas estendidas no varal. Os olhares se cruzaram e foi então que dona Josefa, fã incondicional de Cláudia Barroso, se mete a cantarolar, em alto e bom tom: “A vida é mesmo assim, alguém tem que perder pra outro entrar no jogo”. Voaram penicos e ovos e a vizinhança, alertada pelo barulho, veio apreciar o engalfinhamento em que cabelos foram arrancados, terminando o entrevero no duro banco de madeira de uma delegacia de polícia.

Nem no Chalé dos Urubus, uma estância que havia na rua Leonardo Malcher da minha infância, me lembro de ter visto cena tão deplorável como essa ocorrida no Supremo, em tudo similar à briga de dona Maria e dona Josefa. Os ministros Mendes e Barroso estão no dever de pedir desculpas à Nação. Não se exige deles que façam um pacto de amizade. Não é demais, contudo, pretender que tenham pelo menos o bom senso de não jogar no lixo, por pura vaidade e estupidez, a honrosa história do Supremo Tribunal Federal. Acho que isso é o mínimo, até para que o cadáver do ministro Ribeiro da Costa não se revolva no túmulo.

* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar a proposta de reforma do Código de Processo Penal.

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