MP atingiu excelência no ranking de avaliação da transparência promovida pelo Conselho Nacional. Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) atingiu a excelência no ranking de avaliação da transparência promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O MP-AM que, no primeiro trimestre de 2017, figurava entre as unidades do Ministério Público brasileiro com nível ótimo de transparência, já no segundo trimestre, saltou para o grupo das unidades que atendem a partir de 95% dos mais de 250 itens utilizados no monitoramento eletrônico conhecido como “transparentômetro”.
Performance
A performance, registrada no “transparentômetro” de 2017, é resultado do esforço concentrado dos gestores do MP-AM para atender os critérios estabelecidos pelo CNMP e teve como ponto de partida a implantação do Planejamento Estratégico, iniciada em 2017.
Além do Planejamento Estratégico, o avanço na transparência do MP-AM incluiu mudanças nos padrões de navegação (por nível de navegação e acesso a informações de anos anteriores), acesso às informações relativas à atuação funcional (atividade-fim dos membros).
Transparência
O “transparentômetro” avalia os Portais de Transparência das diversas unidades do MP, considerando não só o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/11), mas também o atendimento de três resoluções do CNMP – nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014 – editadas com o objetivo de fazer do MP brasileiro um exemplo, diante das demais instituições que o órgão ministerial fiscaliza.
O ranking, elaborado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, é divulgado anualmente desde 2014.
Por Marcos Santos
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