Elci Simões toma posse como 24º desembargador do TJAM

O juiz de Direito Elci Simões de Oliveira tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no final da tarde desta terça-feira (20), em Manaus, e passa a ser o 24º magistrado da segunda instância da Corte Estadual de Justiça. Com a posse, o magistrado ocupa agora a quinta das sete vagas criadas pela Lei Complementar nº 126, de 7 de novembro de 2013, que ampliou de 19 para 26 a quantidade de desembargadores do TJAM. No último dia 13, Elci Simões de Oliveira foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade.

A solenidade foi realizada no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (edifício anexo à sede do TJAM), no Aleixo.

A cerimônia começou com a condução do novo magistrado até o local onde seria lido e assinado o Termo de Posse. Elci Simões, com mais de 28 anos de atuação na magistratura amazonense, foi conduzido pelos desembargadores Jomar Fernandes e Ernesto Chíxaro. Depois de empossado, foi realizada a troca da toga de juiz pela usada por um desembargador, momento de muita emoção para o novo integrante da Corte e seus familiares. O discurso de boas-vindas à segunda instância foi proferido pelo seu irmão, desembargador Yedo Simões de Oliveira.

“Quis o destino que eu estivesse aqui, nesta data, para receber o meu dileto irmão Elci Simões de Oliveira, como desembargador depois de mais de 28 anos como juiz de Direito do Tribunal de justiça do Amazonas, exercendo sempre a sua função com abnegação e espírito público”, salientou Yedo Simões, lembrando da infância e de como o irmão Elci sempre o incentivou no hábito da leitura, citando que “a dedicação aos livros nos trouxe até aqui”.  Em seu discurso também lembrou dos pais e do quanto o irmão busca constantemente o aprimoramento profissional.

 

Discursos

Em seguida, o presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio Borges, parabenizou o novo desembargador pela posse e destacou o papel da família nessa trajetória. “A Amazon se orgulha de sua chegada ao cargo de desembargador, uma vitória também de sua família que inúmeras vezes se privou da sua companhia em função de sua responsabilidade com a magistratura e o jurisdicionado; este é o momento de coroação de todo esse esforço”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, enfatizou em seu discurso o conhecimento do desembargador Elci Simões de Oliveira com a realidade do interior do Amazonas e destacou o perfil do magistrado. “Um excelente ouvinte, um grande observador e tenho a certeza que a Corte amazonense ganha muito com sua atuação”.

Emoção

Bastante emocionado, o novo desembargador declarou estar vivendo um momento extremamente especial. “Considero que estou chegando ao ápice da minha carreira como magistrado, depois de vários anos dedicados à Justiça, tanto nas Comarcas do interior, quanto na capital. A responsabilidade aumenta porque vamos julgar os recursos oriundos da primeira instância de todo Amazonas e o faremos com muita responsabilidade como sempre fizemos desde o início”, disse Elci Simões. Ele também citou os pais e o grande exemplo de vida que os dois deram aos filhos – “a minha mãe foi minha primeira professora”, ressaltou -, cultivando valores éticos na família. Agradeceu a Deus, familiares, amigos e professores pela convivência e aprendizado ao longo de sua carreira, uma caminhada muitas vezes com “pedras e espinhos”, mas que trouxeram também experiências importantes.

Para o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, ao citar sobre o projeto que criou as vagas de desembargador, “só reforçando todos os setores – a primeira e a segunda instâncias, que o Tribunal conseguirá atingir o objetivo maior, que é o jurisdicionado; temos hoje 47 juízes empossados, ou seja, teremos juízes em todas as Comarcas do interior e também da capital, e até o final de maio deveremos ter os 26 desembargadores”.

 

Histórico profissional

Antes de ingressar na magistratura, há mais de 28 anos, Elci Simões atuou durante 12 anos como advogado. Como juiz de Direito, a primeira Comarca que assumiu foi a do município de Lábrea (distante 851 quilômetros de Manaus). Depois, foi removido para a Comarca de Itapiranga e, posteriormente, Rio Preto da Eva. Também presidiu eleições em diversas Comarcas – Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Eirunepé e Benjamin Constant – e, na capital, desenvolveu atividades na Corregedoria-Geral de Justiça como juiz auxiliar da CGJ-AM. Estava atuando como juiz convocado no lugar da desembargadora Encarnação Sampaio, que encontra-se afastada de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Autoridades

Entre as autoridades presentes à solenidade, o governador do Amazonas em exercício, Bosco Saraiva; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins; o chefe do Ministério Público Estadual, procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro;  a desembargadora do Trabalho Valdenyra Farias Thomé, representante  do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; a defensora pública Maria de Fátima Loureiro, representando a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM); o procurador-chefe substituto da República no Amazonas, Rafael Rocha; o juiz de Direito Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon); Marco Aurélio Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM); o procurador-geral do Município, Rafael Gomes de Oliveira, que representou o prefeito de Manaus, Arthur Neto; além de outras autoridades civis e militares, magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito.