A Central Integrada de Fiscalização, criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a finalidade de prestar apoio às operações realizadas pelos órgãos de controle municipais e estaduais, realizou na noite da sexta-feira (9), uma megaoperação com o objetivo de inspecionar e autuar estabelecimentos que fazem uso irregular de som e já foram alvos de procedimentos administrativos gerados a partir de denúncias de poluição sonora recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

A blitz percorreu bairros das zonas Sul, Centro-Sul e Norte de Manaus, resultando em cinco estabelecimentos multados, de um total de sete inspecionados. As multas, no valor de 251 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 24 mil, cada uma, totalizaram mais de R$ 120 mil, por ausência de licença ambiental e descumprimento de interdição.

A operação contou com a parceria do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Vigilância Sanitária, Ordem dos Músicos do Brasil e Guarda Civil Metropolitana. Um dos bares também teve apreensão total das mesas e cadeiras que se encontravam em via pública, feita pelo Implurb. A operação foi solicitada pela Semmas.

Poluição sonora

De acordo com o fiscal da Semmas, Davi Fernandes, o foco da operação foram os estabelecimentos reincidentes. “Exatamente aquela parcela que acha que não deve nem precisa cumprir a lei, pois insiste em reincidir na prática ilícita mesmo já tendo sido alvo de abordagens anteriores”, afirmou. Segundo o fiscal, a poluição sonora é um vetor para inúmeros outros ilícitos. “O som atrai o aliciador de menores e o traficante de drogas, daí a importância da integração com os órgãos da Segurança Pública”, observou.