Prefeitura reduz prazos nas concessões de aposentadorias e pensões

A Prefeitura de Manaus vai reduzir os prazos nas concessões de aposentadorias e pensões do município. As aposentadorias vão passar a ser concedidas em até 25 dias úteis (antes eram 35 dias) e as pensões, em 23 dias úteis, contra os 30 dias anteriores. Uma redução no tempo de tramitação de 28,5% e 23%, respectivamente.

“Com isso, vamos agilizar ainda mais as concessões, sabedores que, por trás de cada processo, existe uma pessoa, uma família, que faz jus e precisa do benefício. É esse o comprometimento que o prefeito Arthur Virgílio Neto espera da nossa equipe”, destacou o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira. A nova meta foi uma das pautas da reunião realizada nesta sexta-feira, 2/3, entre a presidência com os seus setores para análise das projeções e metas para os indicadores de desempenho.

A diretora de Previdência, Daniela Benayon, que detalhou sobre a proposta de redução dos prazos de concessão, explicou que medida já se mostrava viável a partir do acompanhamento mensal dos procedimentos, que demonstravam a conclusão dos trâmites bem abaixo do prazo estipulado. “A partir desta constatação, agora será possível legalizar os novos prazos, de acordo com as normas de procedimento e fluxos utilizados no setor técnico e de qualidade, sendo eles também considerados na certificação ISO, norma que comprova anualmente a evolução do Sistema de Gestão da Qualidade e suas melhorias”, diz Benayon. “Mas, todos os dados técnicos apenas refletem o engajamento das equipes dos setores pelos quais os processos tramitam”, ressalta.

Trâmite

Cada novo processo de concessão de aposentadoria passa, atualmente, por nove setores: Protocolo, Concessão de Benefícios, Gerência da Área Previdenciária, Auditoria Interna, Chefia de Gabinete, Diretoria da Área Previdenciária, Presidência, Manutenção de Benefícios e Arquivo, que encaminha ao Tribunal de Contas do Estado. Nas solicitações de pensões, as únicas alterações são o início do processo pelo Setor de Atendimento (Sate) e a inclusão da visita das assistentes sociais do Setor Psicossocial, que verificam a convivência conjugal até a data do óbito. “A visita é importante para evitar fraude, pois muitos casais se divorciam, mas não legalizam a situação. Depois do óbito do servidor, solicitam pensão”, explica Benayon.

Também na reunião foram definidas padronizações para a contagem de prazos na instituição e nos setores envolvidos, um procedimento será documentado a fim de esclarecer as novas orientações.

A próxima reunião para análise das projeções e metas envolverá o Setor de Manutenção e Material (Smat), em data ainda a ser definida.