PF e Receita Federal cumprem 48 mandados no Amazonas e em mais quatro Estados, incluindo de prisão. Foto: Divulgação
A comercialização e a produção de ouro na Zona Franca de Manaus é um dos focos da Operação Elemento 79 que a Polícia Federal e a Receita Federal realizam desde as primeiras horas desta terça-feira (27) em Manaus.
A ação tem como alvo uma organização criminosa que atua nacionalmente e cumpre 48 mandados de busca e apreensão no Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia e Roraima. Também devem ser cumpridos quatro mandados de prisão, três preventivos e 1 temporário.
Benefícios fiscais ilegais
De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa usufruía de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus de modo ilícito. A ação do grupo teria causado dano de R$ 30 milhões. O nome da operação faz alusão ao elemento químico ouro, que possui a numeração 79 na Tabela Periódica.
Os trabalhos da PF e Receita iniciaram em junho de 2016 com análise da movimentação fiscal de mercadorias entre as empresas da organização criminosa; análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações contábeis obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal; e interceptação de mercadorias irregulares nos Correios.
Sofisticado
O grupo utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da ZFM.
A organização criminosa se valia de estratagema sofisticado – um dos mais já investigados no Brasil – para obtenção de vantagens indevidas, dentre estas a criação de lastro fictício de ouro, valendo-se de remessas de “prata fantasiada de ouro” para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas.
Garimpo ilegal
Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Também foram encontrados indícios que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
Os principais crimes envolvidos são contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa. Uma coletiva na sede da Superintendência da Policia Federal no Amazonas está marcada para às 10h30 para mais detalhes da operação.
Por Marcos Santos
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