Promotor que investigará denúncia contra desembargador aposentado deverá ser definido nesta quinta

O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, se manifestou na manhã desta quinta-feira (22), sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) no caso referente à denúncia de crime sexual envolvendo o desembargador aposentado Rafael Romano. Ele informou ainda que o promotor de justiça que vai atuar na apuração da denúncia será definido ainda nesta quinta.

A ex-nora e a neta de Rafael Romano estiveram na quarta-feira (21) no MP-AM, junto com o advogado Félix Valois, e acusou o desembargador aposentado de ter abusado sexualmente da filha desde os 7 anos de idade.

De acordo com o procurador, o MP-AM encaminhou os depoimentos ainda pela manhã para o coordenador criminal e informou que esse coordenador fará o encaminhamento para um dos promotores que atuam junto as varas criminais. Ele explicou que  como se trata de um membro do poder judiciário citado, mas inativo – porque Rafael Romano não está no exercício da função,  o eventual trâmite processual, se ocorrer, vai ter que tramitar  em 1º grau, na 1ª instância”.

Ainda de acordo com Fábio Monteiro, o promotor que atua na vara criminal receberá a cópia do depoimento e tomará as providências e se ele entender que nos depoimentos já existe elementos suficientes como denúncia, o mesmo já postulará isso em juízo diretamente. Mas se entender que aquilo carece de uma investigação mais apurada, ele teria duas opções. “Requisitar instauração de inquérito policial e a polícia vai ter que investigar primeiro para depois devolver para o promotor, ou ele próprio, membro do ministério público instaura um procedimento investigatório criminal e conduz a investigação dentro da promotoria.”, explicou Fábio.

Fábio Monteiro questionado se teve algum contato com advogado do desembargador aposentado, ele afirmou que não. “Não tive contato nenhum com qualquer representante da pessoa citada, mas evidente que qualquer postulação por parte da defesa ou da própria adolescente ou da mãe, enfim terá que ser feito perante o promotor natural que vai conduzir toda investigação”.