Veja a lista atualizada da OAB com os nomes de 16 candidatos à vaga única de desembargador. Veja os prazos

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) aguarda pedido formal de escolha da lista sêxtupla para desembargador. O ato será submetido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, ao plenário da corte. Enquanto isso, situação, oposição e independentes se mobilizam para formarem chapas. Como cada advogado tem direito a seis votos, a expectativa é que três grupos com seis nomes sejam formados.

O Portal do Marcos Santos apurou que o presidente Flávio Pascarelli quer empossar o desembargador da OAB-AM antes de sair. O mandato dele termina no dia 4 de julho, data da posse do novo presidente. O período limite para a convocação, de acordo com cronograma elaborado por consultoria, é começo de abril. É prazo apertado para escolha da lista sêxtupla (76 dias), transformação em lista tríplice e escolha do nome pelo governador. Até a posse do novo presidente do TJAM. Veja os prazos abaixo.

 

Nomes

Houve mudanças de nomes, desde que o portal lançou as listas de candidatos. Marcelo Kizem parece encontrar dificuldade para figurar no grupo da situação. João Tolentino parece estar prestes a ocupar a vaga dele.

Veja a lista atualizada da OAB

Situação

Délcio Santos e João Tolentino. Felipe Thury, ainda incerto na chapa da oposição, pode acabar disputando pela situação.

 

Oposição

Há dois grupos: um liderado pelo decano ex-presidente Oldeney Sá Valente. Outro do segundo colocado na última eleição presidencial, Jean Cleuter Mendonça. Cada grupo indicará três nomes.

Oldeney – Grupo Ordem Viva tem quatro nomes para tirar três: Paula Valéria, Carlos Alberto Ramos Filho, Felipe Thury e Adonias Pinheiro.

Jean Cleuter Mendonça – Sílvio Batista, Charles Garcia Jr., Renato Mendes e o dele próprio, Jean. Uma corrente, porém, acha que Jean pode “queimar” o nome, que está forte, para concorrer à presidência da OAB-AM. E que seria melhor preservá-lo na briga da lista sêxtupla.

 

Independentes

Os advogados mais jovens estão entrando na disputa. O vice-presidente do Caprichoso, Jender Lobato, anunciou em Parintins que vai concorrer. É primeiro nome do grupo daqueles que acabam de completar 10 anos corridos de advocacia, pré-requisito para entrar na disputa.

Outro “independente” que pode entrar na disputa é o advogado da Rede Calderaro. Júlio Antonio Lopes estaria fazendo trabalho de bastidores para figurar na briga.

 

Cursinhos

A situação deve incluir na chapa Aniello Aufiero. A oposição tem o apoio de Aldemiro Dantas. Os dois são donos de cursinhos preparatório para a OAB. Será um embate pelos votos dos aprovados recentemente no Exame de Ordem.

 

Estouram idade

Os candidatos Vasco Pereira do Amaral, ex-integrante do pleno do TRE-AM, e Fábio Mendonça, ex-presidente da OAB-AM, não concorrerão. A Constituição ampliou idade para saída, de 70 para 75 anos, mas não alterou idade de entrada, mantida em 65.

 

Confira novamente os prazos da eleição da OAB-AM

Dia da comunicação expressa de existência de vaga pelo Tribunal. (dia 1).

Prazo para publicação do Edital de seleção pela OAB/AM pode variar de 1 até 30 dias. Limite máximo de 30 dias. (dia 31). O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, afirma que deve fazer o comunicado usando o prazo de 30 dias.

Abertura das inscrições prazo de 15 dias a contar do dia útil seguinte ao da publicação. Obrigatório, não pode variar. (Se a OAB publicar o edital no último dia: + 15 dias). (dia 46)

Prazo para inscrições 20 dias (a OAB/SP entende que são 20 dias corridos, o que parece ser mais razoável). Obrigatório, não pode variar. (+ 20 dias). (dia 66)

Publicação de edital com o resultado dos pedidos de inscrição para eventuais impugnações. Obrigatório, não pode variar. (+ 5 dias) (dia 71)

Caso haja indeferimento ou impugnação do pedido de registro de candidatura, o candidato será notificado para apresentar defesa. Somente no caso de indeferimento ou impugnação. (+ 5 dias). (dia 76)

A OAB/AM deverá convocar sessão de seu Conselho Pleno para julgamento dos eventuais recursos e impugnações, apresentação e eventual arguição dos candidatos e na mesma data escolha da lista. Não existe previsão de prazo para esta convocação.

Não existem prazos específicos para escolha direta da lista sêxtupla. Existe apenas previsão genérica no art. 10 do Provimento nº 102/2004 de que os Conselhos Seccionais podem fazer consulta direta, mediante resolução específica que discipline este processo de escolha. Portanto, a escolha direta deve se adequar em termos de prazos com o cronograma acima.