José Melo pode ser o próximo a ser beneficiado, junto com a esposa Edilene Oliveira, da extensão da decisão de conversão em prisão preventiva em domiciliar. Foto: Divulgação
Com a conversão da prisão preventiva em domiciliar do ex-secretário Evandro Melo, o irmão e ex-governador José Melo pode ter o benefício igualmente concedido nas próximas horas.
Essa é a expectativa da defesa do ex-governador, do advogado José Carlos Cavalcanti Junior. A desembargadora Mônica Sifuentes, relatora do pedido de Habeas Corpus de Melo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF-1), volta de férias nesta quinta-feira (1).
Juiz federal
Ocupando uma cela no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), o ex-governador não teve o pedido de HC apreciado pelo juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, que estava substituindo o desembargador Mário Ribeiro do TRF-1.
Leão assumiu a relatoria no dia 16 de janeiro, após a desembargadora Sifuentes entrar de férias. Ele também passou a ser relator do pedido de HC da esposa do ex-governador, Edilene Oliveira.
Serviço
Segundo o advogado de defesa José Carlos Cavalcanti Junior, o processo está pronto para conhecimento e julgamento e já foi disponibilizado para o gabinete do substituto, mas o relator estaria com acúmulo de serviço, o que foi alegado para o tempo excessivo para o julgamento do recurso.
Indiciados
A Polícia Federal indiciou o ex-governador José Melo, da ex-primeira-dama Edilene Oliveira e de mais quatro ex-secretários pelos crimes investigados nas operações desdobramentos da Maus Caminhos, como a “Custo Político” e “Estado de Emergência”.
As operações foram deflagradas pela PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), investigando um esquema milionário de desvio de verbas da saúde pública.
Os crimes
Melo, Wilson Alecrim (Saúde), Pedro Elias (Saúde), Afonso Lobo (Sefaz) e Evandro Melo (Sead) foram indiciados pelos crimes de corrupção passiva, ocultação de bens e associação criminosa. Edilene Oliveira está indiciada por obstrução da Justiça e organização criminosa.
A Operação “Custo Político” investiga crimes de corrupção ativa, de corrupção passiva, de lavagem de capitais e de organização criminosa.
Fase
Nesta fase, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária, 27 conduções coercitivas, 27 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo uma aeronave Cessna560 XLS.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 67 milhões visando o futuro ressarcimento do Estado.
Organização
Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa alvo da primeira fase que, utilizando-se dos recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos.
O objetivo do grupo era obter facilidades dentro da Administração Pública estadual, tais como agilizar a liberação de pagamentos, obtenção de contratos públicos e o encobrimento dos ilícitos praticados.
Por Marcos Santos
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