TJAM realiza mais de 100 audiências em presídio em ação para reduzir risco de rebelião

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) deu início nesta terça-feira (30) a um mutirão de audiências realizadas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Fechado), no quilômetro 8 da BR-174.

Sete juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) estão atuando simultaneamente na revisão e concessão de direitos e benefícios dos detentos. A ação é inédita em relação ao número de magistrados atuando juntos neste tipo de atendimento, dentro de um único presídio da capital.

Até sexta

A previsão é de que 150 audiências sejam realizadas durante o mutirão, que se estenderá até sexta-feira (2). Além do Compaj, serão assistidos detentos de outras unidades prisionais. A ação conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE-AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Entre os magistrados que estão atuando na ação, há alguns com maior experiência, como o juiz George Hamilton Lins, que passou mais de 12 anos em Comarcas do interior do Amazonas; e também juízes recém-nomeados pelo TJAM, entre eles, Saulo Góes Pinto, aprovado no concurso de 2015.

Situação penal

“Estaremos realizando aproximadamente 150 audiências nesta semana. Estamos atualizando a situação penal dos internos. Apreciando a possibilidade ou não de concessão de liberdade, livramento condicional, progressão de regime, análise das faltas graves cometidas e incidente de regressão”, afirmou o juiz George Hamilton.

“O volume de processos na execução penal pode ser solucionado com ideias diferenciadas, visando dar maior celeridade processual. Estou vendo (este trabalho) como um desafio e ao mesmo tempo uma oportunidade de aprendizado prático que precede nossa atuação no interior do Amazonas, para onde seremos designados em breve,” destacou o juiz Saulo Góes Pinto, que integra a equipe do mutirão e é um dos juízes empossados recentemente pelo TJAM.

A iniciativa do TJAM com a realização do mutirão de audiências também busca contribuir com as ações preventivas desenvolvidas pelos órgãos de segurança, no sentido de reduzir os riscos de novas rebeliões.