Juízes têm até esta quinta para se candidatar a desembargador. Vaga da OAB abre semana que vem. Veja nomes

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio Pascarelli, vai concluir o preenchimento de vagas de desembargador. O processo resulta de lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, em 07/11/2013, aumentando de 19 para 26 o pleno da corte. Quatro vagas já foram preenchidas. Restam duas para a magistratura e uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Jomar Fernandes, por antiguidade, Airton Gentil (merecimento), Anselmo Chíxaro (antiguidade) e José Hamilton (Ministério Público) ocuparam as quatro primeiras vagas. Termina nesta quinta (18/01) o prazo para inscrição dos candidatos às duas últimas vagas da magistratura. Uma será preenchida por merecimento e outra por antiguidade. Restará uma vaga, da OAB, para cumprir representação de um quinto da corte por advogados.

Magistratura

Elcy Simões, o juiz que ocuparia a vaga por antiguidade, também se inscreveu para a vaga por merecimento. Ele figurou duas vezes na lista tríplice e se aparecer terceira vez, o que é quase certo, vira automaticamente desembargador. A vaga de antiguidade passa então para Onilza Abreu Gerth. Elcy e Gerth seriam os novos desembargadores nas vagas da magistratura.

O critério de antiguidade promove automaticamente. A não ser que algum integrante do pleno do TJAM apresente algum impedimento aceito em votação por maioria. Isso é muito difícil de acontecer. A próxima juíza a figurar na vaga, como mais antiga, é Mirza Telma.

OAB

A vaga da OAB promete ser uma das mais disputadas. O presidente do TJAM podia comunicar a abertura da vaga de ofício. Bastava um expediente ao presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy, para iniciar a escolha da lista sêxtupla. Flávio Pascarelli, porém, decidiu convocar todos os desembargadores para iniciar o processo. “Vamos fazer uma reunião administrativa, semana que vem, para definir o comunicado”, disse ao Portal do Marcos Santos.

Conheça o processo

Os advogados, segundo a Constituição Federal, têm direito a um quinto de representantes no pleno dos tribunais de Justiça. A OAB indica uma lista sêxtupla e os desembargadores retiram três nomes dela. A lista tríplice é entregue ao governador do Estado, no caso atual Amazonino Mendes, e ele escolhe o desembargador.

A tradição manda que A OAB faça eleição direta. Marco Aurélio de Lima Choy tem dito seguidamente que seguirá o ritual democrático. “Temos compromisso com a eleição direta”, disse ao pms.am. O prazo mínimo para todo o processo, após o comunicado do TJAM, é de 45 dias. O máximo 75 dias.

Nomes da OAB

Os três principais nomes à vaga da OAB são os dos advogados Sílvio Costa, Délcio Santos e Jean Cleuter Mendonça. Eles devem tentar compor chapas para figurar na lista sêxtupla. Os ex-presidentes da OAB Alberto Simonetti Neto e Fäbio Mendonça também podem ser candidatos.

O advogado Félix Valois, dos mais conceituados do Estado, foi o primeiro colocado numa dessas disputas de vaga no TJAM. Obteve muitos mais votos que o segundo colocado. Na hora da apreciação da lista sêxtupla pelo TJAM, porém, acabou sendo rejeitado e não figurou na lista tríplice. O caso é o mais emblemático na escolha do nome da OAB.

“Vamos discutir o processo nos 30 dias regimentais e fazer muitos debates nos 45 dias seguintes. Temos compromisso democrático com o voto direto”, disse o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy.

Desembargadores para durar

A chegada dos sete novos desembargadores pode ser uma das renovações mais duradouras do pleno do TJAM. O prazo de aposentadoria compulsória passou de 70 para 75 anos. E novas vagas só poderão ser abertas por aposentadorias.

Todas as comarcas preenchidas

Flávio Pascarelli, atual presidente da corte, está conseguindo um feito inédito: todas as comarcas do Amazonas, pela primeira vez na história, estão recebendo juízes titulares. “Dia 23/01 (terça-feira) vamos dar posse a 22 novos juízes”, disse ele ao Portal Marcos Santos.