MEC libera R$ 9,9 milhões para 32 novas escolas em tempo integral do Amazonas

De um total de R$ 15,9 milhões para o Amazonas, o Ministério da Educação (MEC) liberou, hoje, R$ 9,9 milhões para 32 novas escolas estaduais de tempo integral, em todo o Amazonas, para 2018, que somam 12.990 novas matrículas.

O secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, explica que os recursos fazem parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), lançado pelo governo federal em setembro de 2016.

As 32 novas escolas de ensino médio em tempo integral do Amazonas, segundo Rossieli, estão em 15 municípios: Manaus, Anori, Iranduba, Nhamundá, Manacapuru, Lábrea, Novo Airão, Beruri, Parintins, Humaitá, Manicoré, Maués, Borba, Coari e Presidente Figueiredo.

Em 2017, Rossieli informa que o MEC liberou R$ 16 milhões para 8.035 alunos de 17 novas escolas, em 10 cidades do Amazonas: Manaus, Barreirinha, Beruri, Borba, Coari, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins e Presidente Figueiredo.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso. “O objetivo desta política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos Estados, para que convertam unidades regulares para escolas em tempo integral”, Rossieli.

O valor de R$ 2 mil por aluno/ano, segundo Rossieli, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00. “Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior às escolas regulares.

Segundo Rossieli, o Amazonas se consolidou como pioneiro na expansão do modelo de escolas em tempo integral. “Em 2011, eram 14.016 estudantes neste regime e em 2016, por exemplo, já eram aproximadamente 26 mil estudantes”, destaca.

Em 2012, quando assumiu a titularidade da Seduc-AM, Rossieli lembra que o Amazonas contava com 25 escolas de tempo integral. Até maio de 2016, quando saiu da Seduc à convite do MEC, Rossieli lembra que esse número foi elevamos para 70 escolas, sendo 24 delas voltadas ao ensino médio.

Em 2013, Rossieli destaca que a interiorização das escolas de tempo integral foi ganhando consistência no Amazonas. Somente naquele ano, o secretário de educação básica do MEC. lembra que 15 municípios ganharam escolas de tempo integral, fato inédito no Estado. “Em Novo Airão, por exemplo, 100% das escolas passaram a funcionar em regime de tempo integral, em 2013”, destaca.

Brasil – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação do montante de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“As escolas com educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como em nosso Amazonas, em Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro”, enfatiza Mendonça.

Resultados – Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.
Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos.

Legado – Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.
Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.