EXCLUSIVO: Prefeitura de Barcelos terá apoio da PM e até do Exército contra abate de tucunaré. Prefeito fala dos morcegos do rio Unini

Barcelos é o segundo Município do Amazonas, após Autazes, a adotar “cota zero” no abate de tucunaré. Em agosto/2017, o prefeito Edson de Paula Rodrigues Mendes, 48, sancionou a lei que proíbe matar o peixe. Só é permitida a modalidade pesque e solte. Até o fim deste mês, a regulamentação estará pronta e começa a fiscalização.

Como em Autazes, o tucunaré passa a ser o símbolo de Barcelos. Abatê-lo é crime. O prefeito revela, nesta entrevista EXCLUSIVA, que terá apoio da Polícia Militar e do Exército na fiscalização. A guarda municipal está sendo criada para dar suporte.

A Prefeitura também tem apoio da Empresa Amazonense de Turismo (Amazonastur), que fornecerá dois flutuantes para fiscalização. Diferente de Autazes, onde ramais de acesso a rios, como Mutuca, receberam guaritas, em Barcelos a fiscalização será na água. “Teremos um flutuante na passagem dos pescadores rio acima e outro rio abaixo”, avisa o prefeito.

O senador Omar Aziz (PSD) fez uma emenda ao Orçamento da União para comprar lanchas que serão usadas na fiscalização. “Esse equipamento deve atrasar, mas vamos usar as lanchas que temos aqui”, disse Edson Mendes. O trabalho começa até o fim deste janeiro.

O prefeito de Barcelos também abordou a questão dos ataques de morcegos no rio Unini. Os hematófagos (que se alimentam de sangue) mataram duas pessoas e uma terceira ainda está internada em Manaus. Todos são da mesma família.

Leia, a seguir, a íntegra da entrevista do prefeito ao Portal do Marcos Santos:

 

Portal do Marcos Santos – O senhor sancionou a lei que proíbe o abate do tucunaré em Barcelos. Quando começa a fiscalização?

Edson Mendes – Depende ainda da regulamentação da Lei. Isso está sendo resolvido por esses dias. Nosso corpo jurídico estava de férias e, agora que estão voltando, é questão de dias.

 

pms.am – Quem está fazendo a regulamentação?

Edson – É um esforço entre Prefeitura, Associação de Pesca Esportiva, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e representantes da comunidade.

pms.am – Em Autazes, o Município construiu guaritas nas entradas dos ramais que levam aos locais de pesca. E já fechou duas pousadas acusadas de descumprir a lei da cota zero. Essas coisas serão possíveis em Barcelos?

Edson – Temos diferenças geográficas e na paisagem dos dois Municípios. Barcelos é composto de muitas baías, com margens distantes umas das outras. Autazes é formado mais por paranás e nossa fiscalização terá que ser diferenciada. O senador Omar Aziz fez emenda parlamentar para a Prefeitura adquirir quatro lanchas rápidas. A Amazonastur realiza articulação para montar dois flutuantes de fiscalização. Um ficará rio acima e um rio abaixo. São pontos onde os barcos têm que passar.

 

pms,.am – Qual órgão vai fiscalizar?

Edson – A Prefeitura descentralizou a fiscalização na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a PM disponibilizou pessoal armado. Até o Exército vai ajudar. Estamos concluindo Projeto de Lei para criação da guarda municipal. Tudo para dar suporte ao combate à pesca predatória do tucunaré.

 

pms.am – O que levou a Prefeitura a adotar essa Lei? Havia soado o alerta de estoque baixo, como aconteceu em Autazes?

Edson – Na verdade a Lei é fruto da convicção que formamos, ainda durante a campanha. A única matriz econômica de Barcelos é a pesca esportiva. Desde que assumimos, ano passado, sinalizamos que levaríamos a sério essa proibição.

 

pms.am – Quais são os reflexos que a Prefeitura espera?

Edson – Só com a lei promulgada, em agosto/2017, já tivemos reflexo positivo. Os donos de pousadas nos dizem que aumentou a expectativa da vinda de turistas e venda de pacotes para 2018. O que percebemos, em relação ao tucunaré, de informações, de observação, é que eles estavam cada vez menores. Esse ano já retornaram a informação de que tem muito peixe, mas ainda sem nosso diferencial de tamanho. Vamos intensificar para ver se voltamos às matrizes maiores. Um dos nossos principais focos de combate é o pessoal de Novo Airão que vem pescar em Barcelos. Novo Airão tem fiscalização muito forte, por conta de Anavilhanas, e Barcelos, na gestão anterior, deixou isso muito frouxo. Em breve vamos ter todo aparato para preservação do tucunaré.

 

pms.am – A estrutura que o senhor mencionou estará pronta para a temporada 2018?

Edson – Sem dúvida. A partir do fim deste mês. Vamos só esperar as lanchas da emenda parlamentar. Mas vamos usar o que temos, inclusive a PM.

 

pms.am – O que houve no rio Unini? Fiscais do Ibama e do ICMBio disseram que avisaram a Prefeitura sobre os riscos dos morcegos. Depois vieram as mortes de duas pessoas e uma outra ainda está internada no Hospital Tropical.

Edson – Todo o rio Unini tem histórico antigo de acidentes com morcegos. Por incrível que pareça, um mês antes a Prefeitura destacou equipe inteira de saúde para o Unini. As duas vítimas fatais foram vacinadas contra influenza. Os pais também. Mas não relataram o problema dos morcegos. A FVS (Fundação Estadual de Vigilância em Saúde) informou que mandou ofício para a Secretária Municipal de Saúde. Abri procedimento administrativo para localizar o documento e apurar responsabilidades. Na minha mesa não chegou documento nenhum com esse teor. Estou apurando a localização do documento para responsabilizar culpados por omissão.

 

pms.am – Como está hoje a situação no rio Unini?

Edson – O garoto (internado) tem apresentado melhora, em Manaus. Disponibilizamos vacinação animal e humana, com FVS e Ministério da Saúde. Revezamos equipes lá, nos últimos meses, e semana passada regressou equipe que aplicou quarta e última dose de vacina anti-rábica. Toda população da calha do rio está imunizada. Temos também uma comunidade rio acima que tem o mesmo fenômeno, a Floresta. Também estamos cuidando dela.

 

pms.am – O que o senhor teria a dizer ao pescador esportivo? Aquele que está preocupado com o risco de também ser mordido por morcego se vier a Barcelos?

Edson – O acidente com os morcegos foi um fato isolado. O rio Unini fica mais próximo de Manaus que de Barcelos. Infelizmente levou três pessoas da mesma família, mas Prefeitura já adotou, com órgãos federais e estaduais, medidas para debelar a situação. Posso afirmar que Barcelos está livre e imunizado de acidentes e casos de raiva. Pode haver acidente e, adotando a profilaxia correta, não vai ter problema nenhum. Não há um surto de raiva. Não existe isso. São casos isolados, que já foram solucionados.

 

pms.am – Cães e gatos da Zona Urbana estão vacinados?

Edson – Vacinados sistematicamente. Especialistas dizem que você só atua em ser humano quando acidentado pelo animal. As vacinas que aplicamos nos animais atendem a calendário específico, ao longo do ano.

 

pms.am – Barcelos tem alguma ação voltada para a pesca esportiva? Tipo atrações na cidade para que o pescador, ao voltar da pescaria, tenha onde se divertir?

Edson – As pousadas já são concebidas para atender a esse público. Alguns donos de pousadas são operadores da pesca esportiva. A gente tem estimulado a abertura de novos leitos. Barcelos não atrasou folha de pagamento nem um dia, pagou 13º e Fundeb, em 2017. A riqueza circulou e gerou memória de segurança econômica no Município. Servidor sabe quando recebe e comerciantes, inclusive de hotelaria, recebem contas em dia. Incrementamos a praia, padronizamos barracas, colocamos atividades esportivas e culturais, em todo fim de semana. Na Praia Grande e na praça da cidade. Queremos que o turista se aproxime mais da nossa cultura. O Festival de Peixe Ornamental está chegando. Cardinal e Acará-Peixe se enfrentam, dias 25 a 28 de janeiro, no Piabódromo (anfiteatro, tipo Bumbódromo, de Barcelos).

 

pms.am – A temporada de pesca esportiva em Barcelos termina em fevereiro?

Edson – Até março tem gente pescando. Na verdade, a temporada depende apenas de demanda, de gente pescando. Pode demorar até o ano inteiro.

 

pms.am – A Lei de Autazes estabelece um período de desova, a partir de 15 de novembro, com prorrogação administrativa do Município. Depende do regime das águas, de enchente e vazante. E em Barcelos? Haverá também um período de recesso legal?

Edson – Nossa temporada, tradicionalmente, vai de agosto a março. Os pacotes são vendidos em qualquer período do ano. Isso aí a gente não vai interferir. É uma relação de mercado. Vamos cobrar taxa ambiental e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Começamos a regulamentar esse imposto com a revisão do Código Tributário Municipal. Estava muito defasado. O abate do tucunaré ficará proibido ao longo do ano inteiro. A cota de abate é zero.