Juíza Serizawa refaz decisões e Melo e ex-secretários voltam à cadeia antes do Réveillon. Veja decisões na íntegra

Ex-governador José Melo e ex-secretários voltam à cadeia

Juíza federal plantonista acatou parcialmente pedido de revogação de prisão domiciliar de Melo e ex-secretários. Foto: Arquivo

O ex-governador José Melo e mais os ex-secretários Afonso Lobo (Sefaz), Wilson Alecrim (Saúde) e Evandro Melo (Sead) vão voltar para a cadeia. A Justiça acatou parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF). O ex-secretário Pedro Elias (Saúde) também teve a prisão decretada, mas está foragido.

Até às 19h deste domingo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não tinha a confirmação da entrada dos quatro presos no sistema.

O ex-governador e os outros três foram levados hoje para a Superintendência da Polícia Federal.

Sistema

Provavelmente vão retornar para o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), no KM 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde ficaram detidos logo após as operações da Polícia Federal.

José Melo foi detido na Operação Estado de Emergência e os outros ex-secretários na Custo Político. As duas operações são desdobramentos da Maus Caminhos, que investiga desvio de mais de R$ 110 milhões da área da saúde.

Federal

A juíza federal Ana Paula Serizawa acatou parcialmente os recursos no qual o MPF-AM pedia a revogação da prisão domiciliar dos quatro.

Ana Paula Serizawa é a juíza federal que está de plantão até o dia 1° de janeiro e também relatora do processo da Maus Caminhos.

Veja as decisões:

16076-44.2017-DECISAO EX-SECRETÁRIOS

14698-73.2017-DECISAO JOSÉ MELO

DECISAO_ANTONIO EVANDRO DE MELO (1)

Os pedidos

O MPF protocolou na tarde deste sábado (30) quatro correições parciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a nulidade das decisões que desconstituíram as prisões preventivas e temporárias regularmente determinadas, transformando-as em prisão domiciliar para José Melo, e os ex-secretários de Estado Afonso Lobo, Wilson Alecrim e Evandro Melo, além de Pedro Elias.

Potencial abuso

O MPF verificou potencial abuso judicial e tumulto processual nas decisões determinadas no plantão do dia 26 de dezembro, que concedeu prisão domiciliar a três custodiados.

Além disso, também concedeu prisão domiciliar em audiência de custódia, no mesmo dia, para outro detido, com potenciais irregularidades.

As correições parciais visam atribuir nulidade às decisões que o MPF pugna serem ilegais, bem como verificar apuração disciplinar sobre o ato do juiz responsável pelas decisões.

Sem intimação

Em algumas delas, sem sequer haver pedido pela concessão pelos custodiados e, na audiência de custódia, sem intimar o MPF regularmente, realizando-a à noite.

Nas três primeiras, realizando novo julgamento com base em fatos já analisados pela juíza natural e, na audiência de custódia (todas dia 26), desrespeitando decisão do dia anterior (25) de outro juiz plantonista, que havia prorrogado a prisão temporária no mesmo dia.

Confira os pedidos de correição na íntegra e as decisões abaixo:

Afonso Lobo – pedido correição

Pedro Elias – pedido correição

Wilson Alecrim – pedido correição

José Melo – pedido correição

Decisão em plantão judicial

Prisão

José Melo ficou preso no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), junto com os presos na Operação Custo Político, os ex-secretários estaduais Raul Zaidan (Casa Civil), seu irmão, Evandro Melo (Administração), e Wilson Alecrim (Saúde).

O ex-governador foi preso em sua residência durante a Operação Estado de Emergência, terceira fase da Maus Caminhos, deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, como o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo é investigar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa, envolvendo Melo.

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4 comentários

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  1. Vivaldo Jesus de Souza disse:

    Será que um político que ganha um mandato dado pelo povo e todas as vezes troca por cargos importantes na administração estadual, levando em consideração apenas o interesse pessoal, o fez simplesmente ou houve negociações espúrias nesse processo? Considerando os últimos acontecimentos, se houver investigação a situação do J. Melo pode piorar eu acredito e torço por isso.

  2. Shirleh disse:

    Melhor frase: De Poderoso para PRESIDIÁRIO. …..

  3. Nilza Souza disse:

    Graças à Deus somos diferentes destes ladrões e até temos pena.
    Porém quem escolhe trilhar por caminhos escusos sabe dos riscos que corre ou não?

  4. Jailton Gomes de Oliveira disse:

    Esses políticos são uma vergonha para nos brasileiros de bem, esse país tá uma barracão, esses corruptos teria que apodrecer na cadeia, só assim moralisava esse país tão maravilhoso, que vivemos como refém dos maus dirigentes que só pensam nos seus próprios interesses, ainda bem que ainda existem alguns juízes honestos!