O ex-governador José Melo e mais os ex-secretários Afonso Lobo (Sefaz), Wilson Alecrim (Saúde) e Evandro Melo (Sead) vão voltar para a cadeia. A Justiça acatou parcialmente recurso do Ministério Público Federal (MPF). O ex-secretário Pedro Elias (Saúde) também teve a prisão decretada, mas está foragido.
Até às 19h deste domingo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não tinha a confirmação da entrada dos quatro presos no sistema.
O ex-governador e os outros três foram levados hoje para a Superintendência da Polícia Federal.
Sistema
Provavelmente vão retornar para o Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), no KM 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde ficaram detidos logo após as operações da Polícia Federal.
José Melo foi detido na Operação Estado de Emergência e os outros ex-secretários na Custo Político. As duas operações são desdobramentos da Maus Caminhos, que investiga desvio de mais de R$ 110 milhões da área da saúde.
Federal
A juíza federal Ana Paula Serizawa acatou parcialmente os recursos no qual o MPF-AM pedia a revogação da prisão domiciliar dos quatro.
Ana Paula Serizawa é a juíza federal que está de plantão até o dia 1° de janeiro e também relatora do processo da Maus Caminhos.
Veja as decisões:
16076-44.2017-DECISAO EX-SECRETÁRIOS
14698-73.2017-DECISAO JOSÉ MELO
DECISAO_ANTONIO EVANDRO DE MELO (1)
Os pedidos
O MPF protocolou na tarde deste sábado (30) quatro correições parciais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a nulidade das decisões que desconstituíram as prisões preventivas e temporárias regularmente determinadas, transformando-as em prisão domiciliar para José Melo, e os ex-secretários de Estado Afonso Lobo, Wilson Alecrim e Evandro Melo, além de Pedro Elias.
Potencial abuso
O MPF verificou potencial abuso judicial e tumulto processual nas decisões determinadas no plantão do dia 26 de dezembro, que concedeu prisão domiciliar a três custodiados.
Além disso, também concedeu prisão domiciliar em audiência de custódia, no mesmo dia, para outro detido, com potenciais irregularidades.
As correições parciais visam atribuir nulidade às decisões que o MPF pugna serem ilegais, bem como verificar apuração disciplinar sobre o ato do juiz responsável pelas decisões.
Sem intimação
Em algumas delas, sem sequer haver pedido pela concessão pelos custodiados e, na audiência de custódia, sem intimar o MPF regularmente, realizando-a à noite.
Nas três primeiras, realizando novo julgamento com base em fatos já analisados pela juíza natural e, na audiência de custódia (todas dia 26), desrespeitando decisão do dia anterior (25) de outro juiz plantonista, que havia prorrogado a prisão temporária no mesmo dia.
Confira os pedidos de correição na íntegra e as decisões abaixo:
Afonso Lobo – pedido correição
Pedro Elias – pedido correição
Wilson Alecrim – pedido correição
Prisão
José Melo ficou preso no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), junto com os presos na Operação Custo Político, os ex-secretários estaduais Raul Zaidan (Casa Civil), seu irmão, Evandro Melo (Administração), e Wilson Alecrim (Saúde).
O ex-governador foi preso em sua residência durante a Operação Estado de Emergência, terceira fase da Maus Caminhos, deflagrada pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, como o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).
O objetivo é investigar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa, envolvendo Melo.
Será que um político que ganha um mandato dado pelo povo e todas as vezes troca por cargos importantes na administração estadual, levando em consideração apenas o interesse pessoal, o fez simplesmente ou houve negociações espúrias nesse processo? Considerando os últimos acontecimentos, se houver investigação a situação do J. Melo pode piorar eu acredito e torço por isso.
Melhor frase: De Poderoso para PRESIDIÁRIO. …..
Graças à Deus somos diferentes destes ladrões e até temos pena.
Porém quem escolhe trilhar por caminhos escusos sabe dos riscos que corre ou não?
Esses políticos são uma vergonha para nos brasileiros de bem, esse país tá uma barracão, esses corruptos teria que apodrecer na cadeia, só assim moralisava esse país tão maravilhoso, que vivemos como refém dos maus dirigentes que só pensam nos seus próprios interesses, ainda bem que ainda existem alguns juízes honestos!