Presidente do TJ, desembargador Flávio Pascarelli, informa que Corte está fazendo a maior movimentação de juízes já promovida pelo tribunal no Estado. Foto: Raphael Alves/ TJAM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, autorizou esta semana a nomeação de mais 22 aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira da Corte amazonense.
Os atos de nomeação foram publicados no caderno administrativo do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28), páginas 1 a 6.
Com a determinação de Pascarelli, esta será a maior movimentação de juízes já feita pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em mais de 100 anos de existência da Corte, com a 1ª instância ganhando um total de 48 novos magistrados em menos de seis meses desde as primeiras nomeações no segundo semestre deste ano.
Em janeiro
A data da posse dos próximos 22 novos juízes já está marcada para o dia 23 de janeiro e ocorrerá durante a primeira sessão do Tribunal Pleno em 2018. Esta é a maior movimentação de juízes já promovida pelo Tribunal de Justiça.
“Com essas nomeações e os juízes que já tomaram posse, nós estaremos preenchendo não somente todas as varas que estão com a titularidade vaga no interior do Estado, mas também contemplaremos as unidades que estão na mesma situação na capital”, declarou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.
Produtividade
O presidente da Corte também destacou que com a posse dos novos magistrados, os juízes que respondiam por mais de uma unidade judicial, devido ao número insuficiente de magistrados no Estado, agora poderão se dedicar exclusivamente à sua Vara Judicial, resultando, como consequência, “no aumento da produtividade e maior fluidez na prestação jurisdicional”.
As nomeações e posse de novos juízes marcam o cumprimento de mais um compromisso do desembargador Flávio Pascarelli, quando assumiu a Presidência do TJAM – a partir de julho de 2016 -, de reforçar a 1ª instância da Justiça amazonense.
Os nomeados têm um prazo de até 30 dias para entregarem a documentação exigida para a posse.
Juízes empossados
Na semana passada, Pascarelli e os juízes auxiliares da Presidência se reuniram com os novos magistrados que tomaram posse no último dia 20 de dezembro.
O encontro aconteceu na sede do Poder Judiciário Estadual, em Manaus. Entre outros assuntos, foram discutidas as funções dos novos magistrados no plantão judicial – que acontece entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018 -, uma vez que estão atuando como juízes auxiliares no plantão da 1ª instância (Cível, Criminal e Audiências de Custódia), inclusive para aprenderem a utilizar os sistemas operacionais do TJAM.
Também conversaram com representantes da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) sobre o curso de capacitação que irão participar nas próximas semanas, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As portarias designando os novos magistrados para suas respectivas Comarcas no interior começaram a ser publicadas no início desta semana em Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Veja a lista dos nomeados – ordem aleatória:
Juliana Arrais Mousinho
Paulo José Benevides dos Santos
Eduardo Alves Walker
Hercílio Tenório de Barros Filho
Felipe Nogueira Cadengue de Lucena
Tamires Gualberto Figueiredo
Igor Caminha Jorge
Rosberg de Souza Crozara
Renata tavares Afonso Fonseca
Pedro Esio Correia de Oliveira
Lucas Couto Bezerra
Edson Rosas Neto
Samuel Pereira Porfírio
Yuri Caminha Jorge
Daniel do Nascimento Mamussakis
André Luiz Maguy
Gonçalo Brandão de Souza
Rafaelly da Silva Lampert
Maia Moreira Yamamura
Priscila Maia Brandão
Manoel Átila Araripe Autran
Rebecca Ailen Nogueira Vieira
Por Marcos Santos
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