O que vou eu fazer no novo ano? Torcer pela seleção na Copa da Rússia está no programa, apesar da lembrança daqueles sete a um. Afinal de contas, faz parte da nacionalidade, não como item principal, mas como um daqueles acessórios que, sem serem muito pesados, ajudam a ver o pavilhão auriverde e transbordar de alegria. E olha que estamos precisando muito dela nestes tempos bicudos, para usar uma expressão que estava entre as preferidas de dona Lucíola. Por exemplo: li hoje que a Procuradoria da República ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto presidencial concessivo do indulto natalino. Pior: a ministra presidente deferiu liminar. Fosse eu locutor esportivo e não perderia a oportunidade para exclamar: Que que é isso, minha gente?
Conceder indulto e graça são atribuições inarredáveis do presidente da República. Estabelecer os limites de cada um dos benefícios integra esse poder, de sorte que, buscar limitá-lo, constitui uma clara afronta aos princípios em que ele se sustenta. Não vem à balha, por absolutamente deslocado, o argumento de que o conteúdo do decreto tem como objetivo primacial favorecer os envolvidos na operação Lava-Jato. Mesmo que tenha sido esse o dado inspirador, não tem ele o condão de deslegitimar o decreto como ato jurídico perfeito e acabado. Dizer, como eu soube que foi dito, que o decreto interfere nas atribuições do poder judiciário, é algo que ensejaria conferisse eu um redondo zero ao aluno capaz de uma conclusão dessa ordem.
Vamos mudar de assunto. Essa mentalidade policialesca é insuportável em si mesma e, das pessoas normais, não deve merecer nenhuma consideração além do desprezo. Que tal falar de eleições? Vão elas acontecer no ano que se avizinha e o cenário não é muito alentador. Lula quer ser candidato de novo e só fico a me perguntar como isso pode ser possível depois de tudo o que esse senhor aprontou para o país. Mais grave: aparece nas pesquisas (ah, as pesquisas!) como preferido. Ou eu fumei maconha (o que não é compatível com a minha idade) ou essa gente toda está vadiando num mundo de irresponsabilidade e inconsequência.
Depois da ditadura, o lulopetismo foi, com certeza e sem medo de errar, a maior catástrofe que já se abateu sobre este país, causando efeitos maléficos duradouros e de quase impossível controle. O paternalismo das bolsas (estas, é verdade, herança de Fernando Henrique) e das cotas é uma praga que se espraia e contamina com a mesma versatilidade da peste bubônica. Vai ele ferindo de morte a dignidade dos cidadãos, relegando-os à condição de pedintes oficiais, a implorar a esmola que um Estado implacável lhes oferece como dádiva, transmudando em favor o que deveria ser obrigação primária.
Depois, dizem que vem o Bolsonaro. Será possível isso ou estou enfrentando um daqueles pesadelos que causam suor frio e aumento de pressão arterial? Entre as frases selecionadas pelo jornal O Globo como as mais interessantes de 2017, está uma desse troglodita em que ele se orgulha de ter tido três filhos do sexo masculino e, depois, “deu uma fraquejada” e veio uma menina. Francamente. Claro que é direito dele pleitear a honra de governar o país, ainda mais sabendo, pelas tais pesquisas, que ele não está só nessa jornada de obscurantismo e atraso. (Aqui mesmo em Manaus, os alunos de um colégio militar se perfilaram diante do ídolo, só tendo faltado o “Hail, Hitler). Mas isso não tem o condão de afastar, pelo menos de mim, o apavoramento diante da possibilidade de ver o meu país entregue a alguém que endossa a tortura.
Vou ver a queima de fogos, esse desperdício de dinheiro com que se saúda a mudança. E, enquanto ela acontecer, vou beijar mulher, filhos e netos, tomar um gole de champanhe, como brinde, e continuar a sorver meu inigualável Jhonnie Walker vermelho. Tomara que toda essa efusão não me faça esquecer da realidade de que sou brasileiro, tenho compromisso com o meu país e a ele devo lealdade. Acredito, por isso, que vamos ganhar a Copa e Bolsonaro e Lula não vão ganhar a eleição. É o mínimo que posso esperar do Ano Novo. Que desejo seja feliz para todos.
Por Marcos Santos
Felix Valois
* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída p...
Maravilhoso texto, como tudo que faz Felix Valois!