TJAM divulga calendário de atendimento do Justiça Itinerante para primeiro semestre de 2018

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o calendário de atendimento do programa Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2018, abrangendo serviço jurisdicional gratuito à população da capital e pela primeira vez, à população indígena, no interior do Estado.

Em 2018, a unidade móvel do programa inicia o ciclo de atendimento do 1º semestre pela Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), localizada na avenida Sete de Setembro, Centro da capital, onde o veículo do programa e seus profissionais atenderão a população no período de 8 de janeiro a 2 de fevereiro.

Alvorada

Em seguida, entre os dias 5 de fevereiro e 2 de março, o ônibus do programa estará estacionado no Pró-Menor Dom Bosco, localizado na rua João Paulo I, s/n, Alvorada 2.

Posteriormente, entre os dias 5 e 30 de março, a unidade móvel oferecerá atendimento no estacionamento do Shopping Manaus Via Norte, situado na Avenida Arquiteto J. H. Bento Rodrigues, nº 3.760, bairro Monte das Oliveiras.

Entre os dias 2 de abril e 4 de maio será a vez do bairro Parque Dez e bairros adjacentes receber o programa, com seu veículo ao lado da Delegacia da Mulher, situada na Avenida Mário Ypiranga, nº 3.395.

Centro

No período de 7 de maio a 1º de junho a unidade móvel do programa estará na Praça Central do bairro Colônia Antônio Aleixo, situada na Rua Getúlio Vargas, s/nº.

Ainda no mês de junho, entre os dias 4 e 29, o veículo atenderá no estacionamento do Centro Social e Cultural Zulândio Pinheiro, localizado na Rua Inocêncio de Araújo, s/nº, bairro Educandos.

O coordenador do programa do TJAM, juiz Alexandre Henrique Novaes, informou que o calendário do primeiro semestre marcará atendimento em todas as zonas de Manaus.

“Reforçando seu perfil itinerante do programa, estaremos em cinco bairros, além do Centro da cidade, voltando, inclusive em áreas onde houve um grande fluxo de atendimento no ano de 2017, atendendo a solicitações da comunidade. Nesse mesmo período, em uma ação pioneira, estaremos em parceria com os servidores do Judiciário de Roraima na terra indígena Waimiri-Atroari, em uma ação itinerante que certamente será disseminada futuramente para outras etnias”, afirmou.

Terra Indígena

O primeiro semestre de 2018 também marcará o primeiro atendimento do programa Justiça Itinerante à população indígena Waimiri-Atroari, onde, no período de 26 de fevereiro a 3 de março, em parceria com o programa similar do Tribunal de Justiça de Roraima, a unidade móvel do programa amazonense e seus profissionais estarão no território (fronteira Amazonas-Roraima).

O objetivo é atender aproximadamente 1.900 indígenas com expedição de certidões de nascimento, expedição de Rani (Registro de Nascimento de Indígena), expedição de RG, expedição de CPF, expedição de carteira de habilitação náutica, correção de documentos, dentre outros serviços cartoriais.

O programa

O programa foi instituído pelo TJAM há 14 anos e por meio dele o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família.

Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas.

“O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes residem”, destacou o juiz Alexandre Novaes, lembrando que para ter acesso aos serviços, é imprescindível que o cidadão apresente documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.