Renovação do contrato que foi contestado pelo MP acontece quase um ano depois do maior massacre ocorrido no Compaj, que terminou com 56 mortes. Foto: Reprodução
A empresa Umanizzare, que administra sete unidades prisionais do Amazonas, renovou contrato com o Governo do Estado para o Complexo Penitenciário Aníbio Jobim (Compaj). O contrato tem custo mensal de R$ 5 milhões.
A renovação ocorre quase um ano após um dos maiores massacres do sistema prisional do Amazonas, que aconteceu no dia 1 de janeiro de 2017. No dia foram mortos 56 detentos.
Como gestora de serviços em presídios na capital, a Umanizzare entrou no foco da investigação sobre a chacina. Na ocasião, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu ao Tribunal de Contas (TCE) a rescisão dos contratos com a Umanizzare e com outra empresa que administra os presídios do Estado.
Foi apontado superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão da empresa.
Conforme o contrato passado e de acordo com relatório do MP, a empresa cobra R$ 4,7 mil reais para cuidar de um detento do Anísio Jobim – praticamente o dobro do que um preso custa em média no restante do país.
Histórico
Após a chacina, o Governo do Amazonas pediu ao Ministério da Justiça que enviasse ao Estado, para conter a crise no sistema penitenciário, agentes da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que pertence ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O grupo ficará no Estado até março de 2018.
A crise que começou no Compaj foi uma guerra entre as facções criminosas Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na época, a Umanizzare emitiu nota explicando suas atribuições no contrato com o Governo do Amazonas, negando responsabilidade pela segurança nos presídios. Uma série de medidas foi proposta para melhorar a estrutura do sistema prisional do Amazonas (veja aqui: crise-mpe).
Em novembro
Em novembro deste ano, o MP-AM apresentou denuncia contra 213 pessoas por envolvimento no massacre do Compaj.
Gerson “Carnaúba”, “Zé Roberto da Compensa” e João Pinto Carioca, o “João Branco” estão na lista de denunciados pela chacina, uma das maiores já ocorridas no Brasil.
Meio cruel
No conjunto de denúncias foram incluídos os crimes de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas) dos 56 detentos mortos no massacre, 6 vítimas de homicídio tentado qualificado por motivo torpe, 26 vítimas de tortura e vilipêndio de cadáver (46 vezes).
Segundo o procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, a Polícia Civil trabalhou intensamente na investigação do massacre, conseguiu identificar os participantes, tanto dos homicídios quanto das tentativas de homicídios.
“Com certeza será um dos maiores julgamentos do Brasil porque nós teremos mais de 200 réus envolvidos, cujas penas podem ultrapassar centenas de anos”, destacou Monteiro.
Ordem
Conforme a denúncia, em dado momento, o comando da FDN, em represália, ou para se afirmar como facção dominante no presídio, entendeu que devia exterminar a concorrência dentro do Compaj.
Por Marcos Santos
Meu deus