Mauro Campbell apresenta relatório de nove anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça

O amazonense Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez prestação de contas de quase dez anos de atividades na Corte. O único amazonense na corte mostrou celeridade nos julgamentos de processos. Um ano após ter sido nomeado para o cargo, os processos julgados e baixados já são superiores ao número de distribuídos.

“A despeito do constante déficit de servidores nos últimos anos de labuta, e do número de processos distribuídos, seguimos convictos da viabilidade de uma prestação jurisdicional célere e qualificada, fruto do comprometimento de todos”, observou o ministro.

Todos os dados estatísticos desses quase dez anos no STJ estão reunidos em um relatório de atividades. Produzido pelo gabinete do ministro, o documento contém número de processos recebidos, decididos, julgados e encerrados (baixados) no período de 18/06/2008 a 19/12/2017.

Ministro Mauro Campbell apresenta relatório em planilhas

No documento também é apresentada a planilha de acompanhamento das Metas Nacional de 2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Campbell apresenta a relação de temas submetidos a julgamento no ano de 2017, que relatou e foram destaque na comunidade jurídica. Um dos casos é o de Mauro Campello, desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. Foi acusado de crime de concussão por exigir uma parte do salário de servidora como contrapartida para nomeá-la para cargo comissionado. O ministro pediu a condenação dele e foi seguido pela Corte Especial do STJ.

Campbell também acumulou, entre 30/08/ 2016 e 21/09/2017, as funções de Corregedor-geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) e Diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Desses também apresentou relatório da gestão 2016/17.

Confira aqui o relatório completo da atuação do ministro Mauro Campbell, em PDF, ou nos detalhes abaixo: