Audiências por vídeo conferência começam a partir de janeiro

Começaram nesta terça-feira (19/12) os testes para a realização de audiências por videoconferência nos presídios de Manaus. Parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), a medida deve proporcionar maior segurança e celeridade aos processos de réus presos. Inicialmente, o sistema será implantado no Centro de Detenção Provisória 2 (CDPM 2), localizado no quilômetro 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).

Acompanhado da cúpula da Segurança Pública, o governador em exercício e secretário de Segurança, Bosco Saraiva, esteve no CDPM 2 para os testes operacionais do projeto. As audiências por videoconferência já têm sido adotadas pelas Varas Criminais do Amazonas nos presídios federais, segundo o TJAM. “Dá agilidade, atualiza os procedimentos e permite que as audiências sejam feitas sem o deslocamento diário de escolta e viaturas. Esse teste funcionou de forma positiva e nós iremos instalar nos demais presídios da capital para que durante o mês de janeiro todos tenham sua sala de videoconferência para que as audiências aconteçam desta forma”, enfatizou Saraiva.

De acordo com o TJAM, uma das vantagens da utilização da videoconferência nas audiências e julgamentos é que o efetivo de policiais militares, mobilizados hoje para a escolta desses réus – durante o deslocamento entre o presídio e a Vara Criminal onde será interrogado -, poderá voltar às ruas e realizar o patrulhamento. Articulada pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a medida traz outros benefícios como a otimização do aproveitamento das viaturas – usadas no deslocamento dos presos -, além de garantir segurança às testemunhas, vítimas, juízes, promotores, defensores e aos próprios réus, prevenindo eventuais fugas.

“O ganho disso é fantástico porque, além da economia e segurança de todos, haverá agilidade dos processos. A Justiça sendo feita como tem que ser em uma grande parceria entre o poder executivo e o judiciário”, acrescentou Bosco Saraiva.

De acordo com o secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar do Amazonas, Cleitman Rabelo, o projeto será estendido a todas as unidades da capital e a Unidade Prisional de Itacoatiara, no município localizado a 176 quilômetros de Manaus, em linha reta. “Para que nós possamos dar celeridade ao processo, bem como desafogar a Polícia Militar com relação às escoltas. Isso vai facilitar o trabalho da PM, além de aumentar a segurança, evitando que a gente movimente certos presos que têm risco de fuga ou resgate. Além de que isso é um sonho do Tribunal de Justiça e do sistema penitenciário”, explicou Rabelo.

As audiências por videoconferência devem começar a acontecer a partir de janeiro, após o recesso do judiciário que começa no dia 20 de dezembro.