Créditos de imóveis vendidos pelo BEA podem aliviar o caixa do Governo do Amazonas em até R$ 400 milhões por ano

Mais de R$ 20 bilhões, em créditos, podem ser contabilizados pelo Governo do Amazonas. São oriundos de imóveis financiados pelo Banco do Estado do Amazonas (BEA), que foi vendido ao Bradesco. “Não entra dinheiro no caixa. Só crédito de contratos que já tenham sido liquidados. E só serve para pagar dívidas com o Governo Federal”, explica o secretário estadual de Fazenda, Alfredo Paes.

Para que o Estado tome posse do direito a esses créditos, porém, o caminho é longo. “É trabalho bastante demorado. Os contratos são analisados individualmente e só aí o crédito é constituído. Contrato por contrato”, explica Alfredo.

O dinheiro não serve para pagar dívidas com instituições financeiras privadas ou mesmo dívida externa. É o caso do Banco Mundial, que financiou obras como o Programa Ambiental e Social dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “O Estado paga, todos os anos, em torno de R$ 400 milhões em dívidas com o Governo Federal. É esse dinheiro que a gente pode economizar usando esses créditos”, explica o secretário de Fazenda.

A Ponte Rio Negro e a Arena da Amazônia, que foram financiados pela Caixa Econômica e BNDES, podem ser pagos com esses créditos. O alívio deve ter repercussão positiva na economia do Estado e aumentar a capacidade de investimento da administração.

 

Créditos de imóveis vendidos pelo BEA

O crédito está dormitando na contabilidade do Governo do Amazonas há anos. Desde quando houve a venda do BEA, em janeiro de 2002, na segunda administração estadual de Amazonino Mendes. O Estado se credenciou, como parte do negócio, junto ao Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Esse seguro cobre saldo devedor do imóvel em caso de morte, invalidez ou ao final do contrato do mutuário.

 

Alfredo Paes comanda resgate

Alfredo Paes, que retornou à Sefaz na gestão atual, participou do processo de venda do BEA. Conhece, como poucos, a burocracia que envolveu a venda, por R$ 182,914 milhões. “Montei uma equipe para recuperar os créditos. Essa equipe constatou que há empresas especializadas nesse trabalho, no mercado, e está buscando ajuda”, explica o secretário.

O secretário não sabe precisar o valor exato disponível. “Calculamos algo em torno de R$ 14 bilhões, mas o trabalho ainda não terminou. Já ouvi cifras acima de R$ 20 bilhões”, revela. O orçamento do Governo do Amazonas, este ano, é de R$ 15 bilhões. “Mas é bom notar que só podemos usar, por ano, os cerca de R$ 400- milhões de dívidas federais”, explica.