Presidente do TJ nomeia 21 novos juízes e todas as comarcas terão magistrados titulares no interior pela primeira vez

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, assinou nesta terça-feira (12) os atos de nomeação de mais 21 aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira da Corte Estadual.

Com isso, pela primeira vez na história do Judiciário amazonense, todas as Comarcas do interior passarão a contar com juízes titulares, que prestarão atendimento jurisdicional à população. Os atos de nomeação ainda serão publicados em Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Medida anunciada

A medida foi anunciada pelo presidente da Corte, durante a 40ª sessão do Tribunal Pleno de 2017, realizada nesta terça, no auditório Desembargador Ataliba David Antônio, sede do TJAM, em Manaus.

O presidente ressaltou que a nomeação de mais 21 novos juízes revela a importância do 1º grau para sua gestão e que a medida só foi possível com organização e planejamento orçamentário, mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise na economia nacional.

Os 21 novos juízes se somarão a outros cinco magistrados empossados nos meses de setembro e outubro pelo presidente da Corte e que, após período probatório que inclui o curso de qualificação, seguindo as diretrizes e recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 26 magistrados serão designados a 26 Varas judiciais de Comarcas do interior do Estado que estão vagas na sua titularidade, mas que vêm contando com o trabalho de outros juízes, por meio função cumulativa.

Posse para 2018

O presidente Flávio Pascarelli antecipou que é sua intenção nomear e empossar mais 20 juízes no início de 2018 – aprovados no mesmo concurso.

“Desde nossa posse, em julho de 2016, nos propomos a designar juízes para todas as Comarcas do interior. A partir de um planejamento econômico, estamos dando posse agora a mais 21 juízes que, somado aos cinco já empossados há poucos meses, ocuparão as 26 Comarcas do interior que estavam com suas titularidades vagas. Esta, portanto, será a primeira vez que todas as Comarcas do interior do Amazonas contarão com juízes titulares”, informou o presidente da Corte Estadual de Justiça.

Concurso público

Pascarelli lembrou que a providência foi possibilitada pelo concurso público iniciado na gestão da desembargadora Graça Figueiredo, no ano de 2015, cuja comissão organizadora foi presidida pelo desembargador Cláudio Roessing. O resultado do concurso foi homologado em sessão do Tribunal Pleno no dia 23 de maio deste ano.

O secretário-geral de Justiça do TJAM, Fernando Todeschini, informou que os atos de nomeação serão publicados no DJE desta quarta-feira (13) e acrescentou que a iniciativa da Presidência da Corte visa prestar atendimento à população, especialmente à do interior.

“Destacamos a importância deste feito lembrando que algumas das Comarcas que passarão a ser atendidas, nunca contaram com a atividade de um juiz titular”, citou.

Lista dos 21 novos magistrados, por ordem de classificação:

Marcelo Cruz de Oliveira
Larissa Padilha Roriz Penna
Virgínia Morosin Rodriges
Alex Jesus de Souza
Luiz Fernando Pereira de Oliveira
Marco Aurélio Plazzi Palis
Leonardo Mattedi Matarangas
Jacinta Silva dos Santos
Antônio Lopes de Carvalho Silva
Anderson Luiz Franco de Oliveira
Joseilda Pereira Bilio
Saulo Góes Pinto
Charles José Fernandes da Cruz
Juline Rossendy Rosa
Luiziane Teles Feitoza
Rita de Cássia da Silva
Lina Marie Cabral
João Gabriel Cirelli Medeiros
Bárbara Marinho Nogueira
Rônulo Garcia Barros Silva
Laossy Moacir Marquezini