Esquema de desvio de R$ 7,8 milhões de convênios com Fepesca pode ter beneficiado políticos, diz MP-AM

Durante os anos eleitorais, o MP identificou que o volume de recursos e quantidade de convênios dobravam. As informações foram divulgadas hoje, pelo procurador-geral de justiça Fábio Monteiro. Fotos: Divulgação

Com desvio de mais de R$ 7,85 milhões dos cofres públicos, entre 2009 e 2014, um esquema envolvendo convênios entre a Federação de Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca), Governo do Amazonas e empresas pode ter beneficiado políticos em anos eleitorais. Essa é uma das suspeitas levantadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

O esquema é alvo de investigação que deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Traíra, para cumprir 26 mandados de busca e apreensão em Manaus e Manacapuru, resultando em 5 mil documentos recolhidos dos envolvidos, empresas e residências dos sócios e dirigentes da federação. Os crimes praticados são de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Próxima fase

Ao todo, 16 pessoas físicas e 10 jurídicas são investigadas por suspeita de participação no esquema. A próxima fase da operação é apurar o destino final dos recursos destinados aos convênios, que deveriam beneficiar 9,6 mil pescadores artesanais do Estado, com cursos nunca realizados no projeto “Pescando Cidadania.

Durante os anos eleitorais, o MP identificou que o volume de recursos e quantidade de convênios dobravam. As informações foram divulgadas hoje, pelo procurador-geral de justiça Fábio Monteiro.

Iceberg

“É uma prioridade da nossa gestão de investimento em tecnologia, que permite combate à corrupção e à criminalidade organizada com inteligência. Teremos um 2018 muito movimentado e estamos colhendo os frutos das investigações como a de hoje, que é a ponta de iceberg. Cruzando os dados, os serviços contratados não foram realizados, e eram sempre as mesmas empresas, sem estrutura para desempenhar os trabalhos, inclusive com emissão de notas fiscais frias”, falou o procurador-geral.

O objetivo desta fase foi realizar a maior apreensão de material possível para seguir com o cruzamento de dados e possibilidade de aumento de pessoas envolvidas no esquema. “Com o aprofundamento vamos verificar se existem outras ligações com fundações, ONGs e empresas”.

Gaeco

O procurador de justiça e coordenador Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO/Gaeco), Mauro Veras, contou que a diretoria da Fepesca e empresários estão bastante envolvidos no esquema. “A extensão dos danos pode ser maior. Há um pedido de sequestro de dinheiro e bens para reduzir o dano ao erário. A impressão que se tem é os envolvidos acreditam na certeza da impunidade, de que o malfeito não vai ser descoberto. Mas mesmo com fatos ocorridos em tempo passado, é possível investigar e dar a devida punição”, disse Veras.

As primeiras irregularidades foram identificadas durante apuração da 13ª Promotoria da Proteção do Patrimônio Público que teve como alvo um convênio de 2009 firmado entre Secretaria de Trabalho do Estado do Amazonas (Setrab) e a Fepesca.

Foram resgatados documentos de 2009 a 2014, celulares, busca pessoal com celulares, computadores, notebooks, explicou o procurador de justiça Mauro Veras

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