Edital para apoio financeiro às escolas de samba já está disponível

As agremiações e escolas de samba de Manaus têm até o dia 2 de janeiro de 2018 para apresentarem suas propostas e concorrerem ao edital de chamamento público nº 010/2017que concede apoio financeiro para a execução de desfile das escolas de samba do grupo Especial, “A, “B” e “C”, no Carnaval 2018.

O edital lançado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) foi publico na edição 4255 do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 30 de novembro e também pode ser consultado no Portal Viva Manaus pelo link http://bit.ly/escolasdesamba2018.

O apoio será dividido em quatro categorias totalizando até 26 escolas de samba, sendo R$ 99,582 mil para o Grupo Especial (oito escolas); Categoria 2 – Escolas de Samba do Grupo “A”: até R$ 60.856 mil (sete escolas); Categoria 3 – Escolas de Samba do Grupo “B”: até R$ 38.727 mil (seis escolas) e Categoria 4 – Escolas de Samba do Grupo “C”: até R$ 16.597 mil (cinco escolas).

Assim como em 2017, o edital de apoio ao Desfile 2018 é baseado na Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Federal nº 8.726/2016, que considera as agremiações carnavalescas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Assim, poderão participar as escolas de samba integrantes do desfile oficial, conforme regulamento oficial do grupo ao qual pertencem e resultado do desfile do ano anterior.

As propostas deverão ser entregues no Protocolo da Manauscult, a contar da data de publicação do edital, até o dia 2 de janeiro de 2018, das 8h às 14h, em envelopes fechados, contendo a identificação do proponente e informações de contato. Dentro do envelope deve constar toda a documentação exigida pelo edital, conforme o item nº 4.

Reunião

Na manhã desta sexta-feira, 1/12, representantes das agremiações participaram de uma reunião com a diretoria da Manauscult, na sede da fundação para tirar dúvidas sobre o edital e fazer consulta quanto a documentação necessária.

De acordo com o diretor-presidente do órgão, Bernardo Monteiro de Paula, o diálogo constante entre a Manauscult e as agremiações permite um olhar diferenciado e maior transparência para o Carnaval.

“Todas as etapas são discutidas em parceria com os principais interessados no processo. É o segundo ano que estamos trabalhando como base na Lei e no Decreto que regulamenta as OSCs, isso permite o cumprimento do certame, a gestão e fiscalização das propostas apresentadas pelas escolas. Para concorrer as escolas precisam obrigatoriamente estarem aptas e atendendo todas as exigências do edital”, comentou o diretor-presidente.

O presidente do Grêmio Recreativo Social Escola de Samba Andanças de Cigano, Vilson Benayon, destacou a importância da consolidação do apoio financeiro por parte da Prefeitura de Manaus.

“O que a prefeitura faz é dar uma segurança jurídica a mais para o nosso carnaval. Por mais um ano, vemos que a Manauscult mostra segurança e maturidade no tratamento do desfile das escolas de samba do Carnaval de Manaus”, comentou.

Participaram da reunião representantes da Liga Independente das Escolas de Samba do Amazonas (Liesa), Comissão Executiva das Escolas de Samba de Manaus (Ceesma) e das escolas de samba Aparecida, Andanças de Ciganos, Vila da Barra, Alvorada, Sem Compromisso e Presidente Vargas.