Governo do Estado antecipa pagamento de médicos para evitar paralisações

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) afirmou, em nota, que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunicou nesta quinta-feira (23) que vai antecipar para o dia 11 de dezembro o pagamento da parcela de outubro. E, no período de 18 a 22 de dezembro, vai iniciar o parcelamento do passivo referente à gestão anterior para cada empresa que presta serviço na rede pública de saúde do Estado.

A iniciativa se deu após a classe médica anunciar que a partir de sábado, 25, os atendimentos e serviços médicos eletivos poderiam ser suspensos nos pronto-socorros adulto e infantil, além dos SPA’s em Manaus, e de também ameaçar cruzar os braços 100% no dia 29 de dezembro, caso os pagamentos dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro não fossem regularizados.

Abaixo, a íntegra da nota da Susam

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que, em reunião realizada no auditório do órgão, na última quarta-feira (22/11/2017), entre o os secretários estaduais de Saúde, Francisco Deodato Guimarães, e de Fazenda, Alfredo Paes, e os representantes das empresas de serviços médicos e de enfermagem que atuam na rede estadual de saúde, com a participação dos presidentes do Sindicato dos Médicos do Amazonas – Simeam,  Mário Vianna, e do Conselho Regional de Medicina – CRM-AM, José Bernardes Sobrinho, ficou pactuado o seguinte:

1.     A definição de um calendário de pagamento dos referidos prestadores de serviços para acontecer sempre na primeira semana da segunda quinzena do mês, a contar de dezembro, o que ocorreria entre os dias 18 e 22;

2.     Que, diante do pleito dos representantes das empresas, de que precisariam antecipar os pagamentos, a Sefaz iria estudar se havia disponibilidade;

3.     Que o Estado vai manter o referido pagamento, mesmo no período do recesso orçamentário da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);

4.      Que para o passivo de cada empresa, até setembro de 2017, referente à gestão passada,  foi pactuado um parcelamento, cuja primeira parte se daria juntamente com o pagamento de janeiro.

Nesta quinta-feira (23/11/2017), a Sefaz comunicou à Susam a viabilidade de antecipar para o dia 11 de dezembro o pagamento da parcela de outubro. E, no período de 18 a 22, iniciar o parcelamento do passivo referente à gestão anterior para cada empresa.

A Susam reitera que, desde o primeiro momento, esteve aberta ao diálogo e a cumprir com os acordos feitos. Tanto que, em novembro, honrou o pagamento acordado na primeira reunião com as empresas, liberando R$ 44 milhões. Reforça, ainda, que as empresas devem priorizar o compromisso de pagar os profissionais que prestam serviços nas unidades.