A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando, nesta semana, do Mutirão “Semana pela Paz em Casa”, para dar celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. O mutirão é um projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que está em sua 9ª edição e que conta com a parceria da Defensoria Pública.
O atendimento à população está sendo feito por meio de 731 audiências de instrução, julgamento e conciliação, em 610 processos, no 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O mutirão vai desta terça-feira, dia 21, até sexta-feira, dia 24.
O 1º Juizado funciona no 1º andar do Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na Rua Autaz Mirim, s/n, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. O 2º Juizado funciona na Avenida Presidente Kenedy, 367, bairro Educandos, zona sul.
As audiências estão sendo realizadas pela manhã e à tarde, com a atuação de 10 defensores públicos por dia. Atuam no mutirão as 23ª e 25ª Defensorias Criminais Forenses, trabalhando na defesa dos réus.
O defensor público João Carlos Bemerguy Camerini, que está coordenando os defensores públicos no mutirão explica que a Defensoria Pública colabora com o Judiciário neste projeto, com objetivo de dar celeridade aos processos de violência doméstica, que existem em grande quantidade em Manaus.
“Dar celeridade ao julgamento desses processos é, inclusive, uma meta do Judiciário estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria vem, nesse sentido, colaborar com a agilidade no andamento desses casos, mas também com o objetivo de assegurar o direito dos acusados à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o defensor público João Carlos Camerini.
Acelerando o andamento dos processos, o mutirão auxilia na conclusão de casos como o dos industriários João (nome fictício) e Maria (nome fictício), que têm dois filhos e viveram uma situação de agressão durante um processo conflituoso de separação. O processo em que ela o denunciou por violência doméstica tramita desde janeiro de 2016 e, na manhã desta quarta-feira, os dois aguardavam sua audiência de julgamento, onde ficariam frente à frente diante do juiz.
“Esse mutirão é bom porque os processos costumam demorar bastante e a nossa vida fica meio em suspense. Assim fica mais rápido o andamento. A gente estava se separando e eu acabei perdendo a paciência e me excedendo. Reconheço que não era essa atitude que eu deveria ter tomado. Estou aqui aguardando uma absolvição, segui todas as medidas de proteção. Eu quero paz e acredito que ela também”, afirmou João.
Maria também disse que aguardava sair da audiência com tudo resolvido e apaziguado. “Não estou aqui para prejudicá-lo, no trabalho principalmente, até porque temos dois filhos. Esta foi uma medida que tive que tomar porque, na época que estávamos nos separando, ele ficava me procurando e acabou acontecendo a agressão. Foi mais para ele se afastar e apaziguar a situação. Espero que a gente saia daqui com tudo resolvido”, disse.
Por Marcos Santos
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