Sexta-feira, 20 de abril de 2018

Amazonas terá 10 zonas eleitorais extintas para redução de gastos nas eleições

As cidades que devem ser atingidas são São Sebastião do Uatumã, Urucará, Silves, Itapiranga, Anamã, Caapiranga, Careiro e Rio Preto da Eva. Foto: Divulgação TSE

O Amazonas terá 10 zonas eleitorais extintas para redução de gastos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Estado tem 70 zonas eleitorais e 2.336.124 eleitores distribuídos em 62 cidades.

A redução de zonas eleitorais no Amazonas alcança Municípios com até 10 mil eleitores. Segundo a Corte Eleitoral, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Silves, Itapiranga, Anamã, Caapiranga, Careiro e Rio Preto da Eva estão entre as localidades que devem ser afetadas.

As zonas são distribuídas na capital, onde estão 13, e as outras 57 no interior. Com base em novos critérios para dinamizar e reduzir custos do pleito, definidos pela Justiça Eleitoral para o Amazonas, o Tribunal Regional (TRE) deveria extinguir até 33 zonas eleitorais, número considerado alto.

Número de eleitores

Em novo estudo da Corte Regional foi apontado ser inviável aplicar para o Amazonas o mesmo critério de apenas número de eleitores, sem considerar, por exemplo, distâncias e logísticas entre as cidades.

Com base no Estado, o TRE-AM apresentou uma contraproposta para reduzir somente 10 zonas. Segundo o TRE, em tese, com o rezoneamento não haverá impacto a eleitores, já que os postos de atendimentos permanecem. A diferença é que, com a extinção de zonas, não se terá a figura de juiz e promotor.

As mudanças atingem diretamente futuros candidatos desses municípios, que vão precisar se dirigir a outro município para fazer registro de candidatura.

Resolução

Em março deste ano, o TSE aprovou alterações na resolução que trata da criação e instalação de zonas eleitorais, com o objetivo de racionalizar a Justiça Eleitoral. Das 3.033 zonas eleitorais existentes em todo o Brasil, cerca de 500 poderão ser transformadas em centrais de atendimento aos eleitores e apoio logístico às eleições.

Segundo o TSE, essa transformação deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos ocorrerá a partir de pagamentos de juízes, promotores e chefes de cartórios que deixarão de ser feitos.

Já em julho, o plenário do TSE aprovou ampliação do remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país. A medida devia excluir pelo menos 72 zonas eleitorais.

Distorção

O rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o objetivo maior é “ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral brasileira”.

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