Câmara Municipal de Manaus terá nova eleição na segunda-feira, 6

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) fará uma eleição na próxima segunda-feira, 6, para escolher o novo Corregedor da Casa, já que com a saída do vereador Diego Afonso (PDT) o qual se licenciou para assumir a  Secretaria de Política Fundiária do Estado do Amazonas (SPF) e a Superintendência de Habitação no Amazonas (Suhab), na administração do governador Amazonino Mendes (PDT), o cargo que é da mesa diretora ficou vago.

A decisão pela eleição se deu após discussão e aprovação do requerimento verbal do vereador Plínio Valério (PSDB) para o preenchimento da vaga de acordo com que preceitua o Artigo 19 do Regimento Interno. O artigo, conforme o Regimento, diz que: “No caso de vacância de qualquer cargo da Mesa Diretora, destituição ou renúncia individual ou coletiva, a  eleição  dos  substitutos  será  processada  na reunião  ordinária  imediata ao conhecimento  da  vacância,  na  forma  do artigo  11 deste Regimento”.

De acordo com o presidente do Poder, a nova eleição será realizada na sessão ordinária da próxima segunda-feira  (6), no final da Ordem do Dia. “Obviamente que os candidatos ao cargo serão credenciados pela Mesa Diretora na ocasião”, disse.

A decisão teve a aprovação dos vereadores, entre os quais Joana D’arc Protetora dos Animais (PR), Fransuá (PV) e Chico Preto (PMN). Joana D’arc disse que a Casa foi democrática na decisão e mais justa com a realização da nova eleição para o cargo. Fransuá assegurou que era o mais justo e a Mesa tomou uma posição respeitosa ao Regimento Interno, pois os vereadores são os guardiões das leis. Chico Preto, por sua vez, ressaltou o requerimento do vereador Plínio Valério, ao destacar que um vereador não pode acumular dois cargos da Mesa Diretora.

Na terça-feira (31), os vereadores discutiram o assunto após a designação do vereador Everton Assis (DEM), Ouvidor da Casa, acumular a Corregedoria. A decisão, revogada, se baseava em um parecer da Procuradoria da Casa Legislativa.