Seis defensores públicos são promovidos por critérios de merecimento e antiguidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, em reunião do Conselho Superior do órgão, a promoção de seis membros para a 1ª Classe da carreira de defensor público. Foram promovidos por merecimento os defensores públicos Péricles Duarte de Souza Júnior, Ricardo Queiroz Paiva e Marco Aurélio Martins da Silva. Por antiguidade, foram promovidos Luiz Maurício Oliveira Bastos, Manuela Antunes Cantanhede Veiga e Melissa Souza Credie Borborema.

Três dessas vagas foram abertas com a aposentadoria de membros da DPE-AM e as três demais seguiram os critérios de merecimento e antiguidade.

O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, afirmou que a promoção representa o crescimento na carreira do defensor e o fortalecimento e aprimoramento da classe. “Este é um bem e um ganho para a sociedade, pois é a certeza de que a Defensoria Pública está ficando robusta”, completou.

Atualmente, a DPE-AM tem 232 cargos para defensores públicos, dos quais 109 estão lotados, faltando a realização de concurso para o preenchimento das 123 vagas restantes.

Função

O defensor público é o profissional que pode orientar, postular e defender os direitos e interesses de pessoas carentes, que estão em busca de assistência jurídica e não podem pagar por ela. É um servidor do Estado aprovado em concurso público de provas e títulos para exercer a função de advogado das pessoas que não possuem recursos para contratar os serviços de um particular.

​As promoções na carreira seguem os critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente e, para serem promovidos, devem exercer dois anos na categoria, dispensando o interstício, se não houver quem preencha esse requisito ou se quem o preencher recusar a promoção.