Defensoria Pública leva atendimento gratuito na área de família à população de Presidente Figueiredo

O Programa Defensoria Itinerante estará em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) nesta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de outubro, levando à população do município atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Voltados à área de família e registros públicos, os atendimentos serão realizados no Fórum Desembargadora Nayde Vasconcelos, localizado na praça do Centro Cívico, nº 56, bairro Morada do Sol, nos dias 26 e 27 de outubro, quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, com 200 senhas distribuídas por dia.

A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.

A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.

Ainda em outubro, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, e Cidade de Deus, na zona norte da capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas de realização dessas ações ainda serão definidas.

Conciliação

No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro, na Câmara Municipal.

Em Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma sentença do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.

Esta será a segunda ação itinerante neste ano em Iranduba, onde a Defensoria Pública já prestou atendimentos no final do mês de abril, com 437 pessoas atendidas.