Forças Armadas vão intensificar operações nas fronteiras para combater tráfico e contrabando

Agência Brasil e Redação

Com 21 Municípios em áreas de fronteira, o Amazonas é parte importante do território nacional para as operações conjuntas que as Forças Armadas planejam desencadear, a partir de outubro, para prevenir e reprimir a ação de criminosos nas fronteiras do Brasil com outros países sul-americanos.

Entre os principais focos estão o contrabando, tráfico de armas e de drogas. As ações contarão com o apoio de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, além de servidores estaduais e municipais. Além de coibir os crimes transfronteiriços, algumas das ações levam assistência aos moradores de regiões remotas, como é o caso de comunidades indígenas da Amazônia.

Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, a vigilância das fronteiras nunca foi deixada de lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário “reduzir a intensidade das operações”.

“Começamos o ano realizando uma série de pequenas operações nas fronteiras. Quando houve o contingenciamento de recursos, tivemos que reduzir a intensidade destas ações, mas continuamos atuando”, declarou o almirante, explicando que, recentemente, o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade das iniciativas conjuntas. “Assim, em outubro, voltaremos com um grande número de pequenas operações em áreas que consideramos de maior risco de crimes transfronteiriços”, explicou.

De acordo com o almirante, a opção por operações surpresas, de menor duração e que empreguem um efetivo menor, é uma mudança em relação ao modelo que desde 2011 vinha sendo adotado no âmbito da chamada Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, com a participação conjunta de militares das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e servidores de vários órgãos federais, estaduais e municipais. O novo modelo, segundo o almirante, está alinhado às diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, em vigor desde novembro de 2016. Além de substituir o antigo Programa Estratégico de Fronteiras (PEF), o novo plano ocasionou a reestruturação da Ágata.

“O modelo anterior está superado desde o final do ano passado”, declarou o almirante, pontuando que a Operação Ágata alcançou bons resultados desde que foi lançada, em 2011. “Mas como ela envolvia muitos órgãos de Estado e grande movimentação de tropas, todo mundo passou a saber de antemão que haveria uma operação. No final, só conseguíamos apreender algum desavisado ou aqueles que, por desespero, tentavam atravessar a fronteira enquanto acontecia a operação. Por isso resolvemos mudar a forma de atuarmos”, disse Sobrinho.

Reformulação

A “ampla reformulação” da Operação Ágata foi anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em novembro de 2016, quando foi publicado o decreto que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. No entanto, segundo Ademir Sobrinho, a Ágata continua ocorrendo, simultaneamente com outras operações nas faixas de fronteira. De acordo com o Exército, entre janeiro e o começo de setembro, foram deflagradas 145 ações de durações variáveis, empregando um total de 10.906 soldados.

Marinha

A Marinha do Brasil também informou que comanda ou participa de ações constantes para manter a segurança nas fronteiras, tendo recebido, do Ministério da Defesa, pouco mais de R$ 3,3 milhões para custear estas iniciativas. Ainda no âmbito da Operação Ágata, a Marinha vem participando de missões táticas para tentar coibir o narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e de munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais nas fronteiras do Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Paraguai e do Paraná e Rio Grande do Sul com o Paraguai e a Argentina.

Segundo a Marinha, na primeira quinzena de setembro, foram apreendidos em Foz do Iguaçu (PR) e Guaíra (RS) quase 488 quilos de maconha, além de produtos contrabandeados como pneus e cigarros. Desde o primeiro semestre, operações como Ágata, Muralha (da Receita Federal) e Fronteira Sul, do Exército, tem procurado intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário nos rios Iguaçu e Paraná e no Lago de Itaipu.

Espaço aéreo

Apesar da opção do Estado-Maior por operações mais discretas que o modelo pelo qual a Ágata se tornou conhecida, a Força Aérea Brasileira (FAB) destaca que, desde março, está em andamento a “maior operação que já realizou na fronteira, em termos de extensão territorial atendida e de duração temporal”.

A Operação Ostium prevê o aumento da vigilância no espaço aéreo sobre regiões de fronteira. O objetivo é coibir voos irregulares e impedir crimes como o narcotráfico por meio da instalação temporária de radares móveis e do deslocamento de aeronaves militares para bases próximas. Se acionados pelo Comando de Operações Aeroespaciais, que funciona em Brasília, os pilotos da FAB em missão estão autorizados a abater aeronaves suspeitas.

De acordo com a FAB, a Ostium já permitiu uma redução de 80% na movimentação de aeronaves não autorizadas em regiões fronteiriças. Cento e quarenta e dois voos foram interceptados desde o fim de março. O volume de apreensões, bem como os dados sobre os locais onde estas ocorreram, são tratados como informação reservada e não foram divulgados à reportagem.