Prefeito de Amaturá alerta para queda de receitas federais dos municípios do Amazonas

A maioria dos municípios brasileiros dependente de receitas federais terá dificuldades em cumprir compromissos no mês de setembro. O alerta foi dado ontem pelo prefeito de Amaturá e vice-presidente da Associação Amazonense dos Municípios para a região do Alto Solimões, Joaquim Corado (PMDB). Segundo Corado as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro registram quedas acima de 50% comparado ao mês de agosto. No caso de Amaturá, a queda do FPM foi de 51,43% e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi de 35%.

Joaquim Corado fez na manhã desta quinta-feira um levantamento das perdas de receitas dos municípios da região do Alto Solimões. Amaturá recebeu do FPM em agosto pouco mais de R$ 500.000,00 e em setembro o valor sofreu uma redução de pouco mais R$ 260.000,00. O mesmo ocorreu no Fundeb. Em agosto o município recebeu 654.647,65 e em setembro caiu para R$423.840,36, uma redução de 35%.

“Os municípios precisam ser olhados como membros da federação – não como filhos bastardos. Afinal, onde fica o pacto federativo, se somos tratados como indigentes pedindo esmolas, quando não nos repassam o que é de direito. A preocupação presente é com o grande déficit que se configura com essa queda nas transferências federais neste exercício de 2017”, afirmou o prefeito de Amaturá.

Pelo levantamento efetuado pelo prefeito e vice-presidente para a calha do Alto Solimões, todos os municípios sofreram uma brusca queda de repasses do FPM em setembro. Atalaia do Norte também recebeu em setembro a metade do equivalente transferido para o município no mês de agosto.

“Os municípios estão atravessando uma grave crise financeira. Muitos dos nossos municípios vão ter que demitir para enxugar a folha de pagamentos do pessoal. Com tudo isso, quem sofre é o cidadão pela falta de recursos para sustentar os programas na área da saúde, educação, assistência social e outros serviços”, afirma Joaquim Corado.

Ele lembra outra situação enfrentada pelos municípios. A maioria arca com despesas de responsabilidade do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública.

“O Estado (governo estadual) por sua parte tem deixado de cumprir sua parte principalmente na área da saúde, segurança, educação. Não dá para os municípios estarem assumindo as despesas de manutenção e gestão dos hospitais. Até o gás, a lavanderia temos que pagar. O mesmo acontece na Segurança Pública onde temos que pagar combustível para as viaturas, energia elétrica das delegacias e em alguns casos, moradias para delegados e policiais deslocados de outras cidades”, assinalou.

Corado lembra que o Tribunal de Contas do Estado vem advertindo os prefeitos por gastos assumidos pelas Prefeituras e que são de responsabilidade de outros entes do Estado.