O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, dá posse a oito defensores públicos nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, em solenidade realizada às 9h, no auditório da Sede do Governo, na Avenida Brasil, 3.925, Compensa II, zona oeste de Manaus. Com a posse, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma o início da implantação de unidades-polo no interior, ainda este ano, começando por Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que vai receber cinco defensores públicos para atender o município e cidades vizinhas.
Nesta quinta-feira, tomam posse os defensores públicos Denise D’Albuquerque Veiga Lima, Ellen Cristine Alves de Melo, Inácio de Araújo Navarro, Luise Torres de Araújo Lima, Lucyane Martins Brito, Marcos Roberto D’Agnessa Trippo, Natasha Yukie Hara de Oliveira e Sergio Enrique Ochoa Guimarães.
“Os novos defensores públicos irão atuar no interior. Cinco deles, inclusive, já vão atuar em Parintins este ano, atendendo a população da cidade e de municípios vizinhos”, afirmou Rafael Barbosa.
Ainda segundo o defensor público geral do Estado, com o aumento de 0,15% no duodécimo repassado pelo Governo do Estado para a DPE-AM para o próximo ano, já foi possível planejar a implantação de novas unidades-polo no interior do Estado. “Estamos planejando, também com este reforço no orçamento para o ano que vem, implantar unidades-polo em Tabatinga, Tefé, Humaitá e Itacoatiara”, disse.
A implantação das unidades-polo segue os critérios determinados pela Constituição Federal, que estabelece a observância do número de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a distribuição dos defensores públicos. Atualmente, a Defensoria Pública tem atendido as demandas do interior por meio do Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI).
Rafael Barbosa ressalta que tais medidas estão sendo tomadas para reforçar o atendimento da Defensoria Pública à população dos municípios do interior, uma vez que a instituição tem como uma de suas missões prestar assistência jurídica às pessoas mais carentes, que não dispõem de recursos financeiros para pagar um advogado, proporcionando, assim, o acesso à Justiça à camada da população menos favorecida.
“A instituição não pode deixar de priorizar o atendimento aos cidadãos que residem no interior do Estado, onde o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos constitucionais é historicamente mais prejudicada”, avaliou.
Concurso público
A Defensoria Pública também está se preparando para realizar, ainda neste ano, um concurso público para o preenchimento de diversos cargos da atividade-meio da DPE-AM, inclusive com vagas disponíveis e provas nas cidades de Parintins, Tefé, Tabatinga, Humaitá e Itacoatiara, além de Manaus. A ideia é prover cargos como o de analista jurídico de Defensoria, analista social de Defensoria – área Psicologia – e analista social de Defensoria – área Serviço Social, além de tantos outros que em breve serão anunciados.
Por Marcos Santos
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