Juiz amazonense Vallisney Oliveira pesa a mão e torna ex-presidente Lula réu pela sétima vez

Da Redação e Agências

O juiz amazonense Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, pesou mais uma vez a mão e aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF), transformando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu pela sétima vez.

O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, investigado dentro da Operação Zelotes.

De acordo com a denúncia, Lula é acusado de beneficiar montadoras de veículos, que teriam prometido ao ex-presidente R$ 6 milhões em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.

Lula virou “heptaréu” e responde a outros cinco processos – sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Na decisão do magistrado amazonense, ele argumenta que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal e que a peça de acusação atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados.

“Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, escreveu Oliveira.

Ele fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.

“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota.

O juiz amazonense

Discreto e com 25 anos de carreira na Justiça Federal, Vallisney é conciso e duro nas suas decisões. Em 2016, ele foi responsável por transformar o ex-presidente Lula réu pela terceira vez, sob acusação de ter beneficiado a Odebrecht com empréstimos do BNDES em troca da contratação da empresa de um sobrinho.

Natural de Benjamin Constant (a 1.577 quilômetros de Manaus), o juiz levou três dias para aceitar a denúncia do Ministério Público. Ele é célere em seus despachos e tem a mão pesada na área penal.

Em seu discurso de despedida da Justiça Federal do Amazonas, onde atuou 14 anos antes de ir para Brasília, Vallisney declarou que “não pretendo ser nunca mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra”. Mas até o momento, o juiz tem sido.

No Estado, ele foi fiscal de tributos estaduais (1981-1988), promotor de Justiça em Manaus (1988-1992) e procurador da República no Espírito Santo (1992), antes de se tornar juiz federal, aos 27 anos, em 1992.

Sua trajetória no Judiciário é ligada à área criminal, tendo atuado ainda em tribunais de júri para julgamentos de homicídios e ficou um tempo cedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para auxiliar na tramitação de processos que investigavam autoridades com foro privilegiado. Ele tem livros publicados pela Universidade de Brasília (UnB).