PF realiza operação “Porta dos Fundos” para investigar fraude em concurso do TRF-11

Operação deflagrada pela Polícia Federal visa apurar esquema de fraude em concurso para cargos de analista e técnico do TRF-11. Provas foram realizadas em fevereiro deste ano. Foto: Arquivo

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (15) a Operação “Porta dos Fundos”, para cumprir medidas cautelares probatórias que visam apurar o esquema de fraude do concurso para provimento de cargos de analista e técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O TRF-11 atende os Estados do Amazonas e Roraima.

Nesta fase, a Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva nos Estados do Amazonas, Roraima e Alagoas. Os investigados respondem pelos crimes de constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº.12.850), associação criminosa (art. 288 do CP) e fraude em certame de interesse público (art. 311-A do CP).

No decorrer das investigações, apurou-se o possível envolvimento da organização criminosa investigada na “Operação Gabarito”, da Polícia Civil da Paraíba.

Além dos integrantes da organização criminosa, foram identificados ainda cinco candidatos supostamente beneficiados pelo esquema: três candidatos estão classificados nos cargos de técnico e analista judiciário – área administrativa e outros dois candidatos estão classificados no cargo de técnico judiciário – área administrativa.

As provas do concurso do TRT 11ª foram aplicadas em 19 de fevereiro deste ano, nos turnos da manhã (Técnico Judiciário) e tarde (Analista Judiciário), nas cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). As investigações iniciaram em abril de 2017, mediante provocação da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso.

“Porta dos Fundos” é a expressão popular utilizada para designar uma atividade ou ação que queira ser escondida ou que seja de natureza escusa. Ao tentarem adentrar no serviço público de forma irregular, os envolvidos remetem à ideia ilustrativa de um acesso irregular a um local, indicando, portanto, uma entrada pela porta dos fundos.

A Polícia Federal esclarece que não foram identificados indícios de participação de funcionários/servidores da Fundação Carlos Chagas ou do TRT 11ª Região no esquema fraudulento.