Julgamento da prestação de contas de Amazonino deve ocorrer no dia 26, no pleno do TRE-AM

Dia 26 de setembro é a data provável para o julgamento da prestação de contas do governador eleito Amazonino Mendes (PDT) durante sessão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), a fim de cumprir o prazo de diplomação, marcado para o dia 2 de outubro, e da posse, que acontece no dia 5.

A previsão da Secretaria Judiciária da corte é que o Controle Interno remeta ao Ministério Público Eleitoral (MPE) sua análise até nesta segunda-feira (18). O procurador regional eleitoral terá 48 horas para emitir um parecer, que será encaminhado ao relator do processo, o vice-presidente e corregedor do TRE-AM, desembargador João Simões.

“Tivemos um atraso na publicação da abertura do prazo para impugnação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), que encerra neste domingo, mas que não compromete o andamento do processo, que está seguindo o ritmo”, explica o secretário Judiciário do Tribunal, Waldiney Siqueira.

Em até três dias, no sábado (23), o desembargador João Simões tem prazo para emitir seu relatório e voto, que irão à sessão do plenário. No mês de setembro, a corte tem sessões agendadas nos dias 26 e 27.

Pelo prazo processual do calendário do pleito suplementar, a Justiça Eleitoral tem até o dia 2 de outubro para fazer o julgamento das contas e publicar o resultado, para que o eleito possa ser diplomado. A Justiça Eleitoral mantém plantões para o Controle Interno e a Secretaria Judiciária, inclusive feriados e finais de semana, para não ter prejuízo ao processo.

Contas entregues

A prestação de contas de Amazonino Mendes foi entregue no dia 4 de agosto, com a declaração de que recebeu R$ 5.336.042,88 em receitas durante a campanha para a eleição suplementar de 2017. Os dados constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessando o DivulgaCand (divulgacandcontas.tse.jus.br).

Após o julgamento, é aguardado um prazo de três dias para a diplomação. Em nota oficial, antes da votação de segundo turno, o presidente do TRE-AM, desembargador Yêdo Simões, informou que a diplomação do governador eleito será no dia 2 de outubro. Amazonino foi eleito com mais de 59% dos votos válidos.