Os professores estão de orelha em pé com os boatos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para resolver esse panavueiro, a coluna foi ouvir o governador David Almeida e fontes, muitas fontes, que auxiliam Amazonino Mendes, governador eleito, para ter um Raio-X da economia estadual. O resultado é o seguinte: governos estaduais e prefeituras são obrigados a usar 60% do valor que recebem do Fundeb para salário de professor. O Governo do Estado recebeu R$ 1.212.283.000,00 do Fundeb até julho e já pagou 51,65% do que deveria pagar aos professores. O valor mensal do repasse é de R$ 120 milhões. Em agosto, o Estado recebeu R$ 356 milhões porque foram pagos R$ 236 milhões que o Ministério da Educação (MEC) repassou a menos em 2016. O repasse aos mestres tem que ser feito bimestralmente. É daí que David Almeida tirou essa parcela polpuda que pretende pagar no dia 20 de setembro.
Quem recebe e quanto?
O Estado tem 26 mil professores, sendo que alguns têm mais de uma cadeira, perfazendo o total de 31 mil matrículas. David Almeida calcula que, com a parcela de setembro, que vem por aí, será possível pagar um quarto de R$ 6,5 mil por professor de 20 horas, mantendo os R$ 12 mil para os de 40 horas e R$ 18 mil para os de 60 horas.
Prefeituras
A Prefeitura de Manaus e todas as Prefeituras do interior também receberam correções do Fundeb. O valor de Manaus foi de R$ 109 milhões.
Fundeb dia 20/09 e 13º dias 14/09 e 15/09
David Almeida garante que o dinheiro do Fundeb, um quarto do que será pago até o fim do ano, estará nas contas dos professores dia 20/09. E, nos dias 14/09 e 15/09, o Estado pagará a segunda parcela de 30% do 13º salário. A primeira, no mesmo percentual, foi pago em junho.
R$ 35 milhões no cofre
David garante que outros R$ 35 milhões ficarão no cofre do Estado para que Amazonino liquide os restantes 40% do 13º.
Boato
Os boatos de que Amazonino está tentando sustar o pagamento da parcela do Fundeb aos professores não procedem. “Não ouvi isso na equipe de transição e em nenhum lugar ouvi o Amazonino falar sobre isso”, disse uma fonte próxima a ele. “O pagamento de 60% aos professores é obrigatório”, lembra a fonte.
Verdade
O que é verdade, segundo a fonte, é a crítica no grupo de Amazonino à falta de critério para o pagamento do valor pelo Governo do Estado. “Vou dividir entre todos”, garantiu David Almeida. Na Prefeitura de Manaus, por exemplo, o prefeito Arthur Virgílio decidiu que pagará apenas professores que tenham direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Esses direitos não estão sendo pagos desde 2012. São professores e servidores administrativos da Semed, que tiveram progressão por tempo de serviço – a cada quatro anos eles são promovidos – ou por titularidade, isto é, fizeram mestrado ou doutorado, o que também dá direito a aumento salarial.
Verdade (2)
A Semed tem 15 mil servidores e 12 mil deles são professores. Cerca de 10 mil, entre professores e administrativos, têm dinheiro nesse montante detalhado acima, com valores bem variados. Os 60% do valor devolvido pelo MEC para a Prefeitura de Manaus serão usados apenas para pagar professores, enquanto os servidores administrativos receberão diretamente do tesouro municipal. Já foram pagos os primeiros 1,5 mil servidores, da progressão por titularidade, e os outros cerca de 8,5 mil serão pagos à medida que forem examinados processo por processo. A burocracia trabalha nisso.
Verdade (3)
O que é o “abono” do Fundeb? É quando sobra dinheiro do fundo, ao final do exercício, e o chefe do Executivo decide dividir esse valor, a título de salário extra, entre os professores. Na Semed, dizem os técnicos, não vai sobrar. Na Secretaria Estadual de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) está sobrando.
ICMS cresce e surpreende
Surpresa geral. A previsão era que o orçamento estadual fechasse o ano em R$ 13 bilhões, R$ 5 bilhões abaixo dos R$ 18 bilhões previstos. Mas, de agosto 2016 a agosto 2017, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu um pulo. O crescimento foi de 12,96%, que representam em torno de R$ 590 milhões a mais nos cofres estaduais. Os números batem do lado do governo atual e do governo eleito. A previsão é que o ano feche com R$ 15 bilhões de orçamento. Surpresa pra lá de agradável.
ICMS cresce e surpreende (2)
Em maio deste ano, a arrecadação caiu 9,20% em relação ao mesmo mês de 2016. Em junho foi 12% maior que o mesmo mês do ano anterior, em julho 19% e em agosto 30,63%. Efeito David Almeida? “O Estado gasta muito e gasta mal. Tem que vigiar as despesas”, ensina ele.
Por que cresceu?
Os técnicos têm explicação para o crescimento repentino do ICMS. Primeiro veio a informação de que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional voltou a crescer, depois de meses negativo. As indústrias da Zona Franca, por outro lado, começaram a comprar matéria-prima para as vendas do Natal e Ano Novo e a Petrobrás acaba de importar petróleo. O Governo do Estado ganha no imposto sobre a compra do insumo e, de novo, sobre a venda do bem final.
FPE também volta a crescer
Com o crescimento do PIB brasileiro, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) voltou a crescer também. Até o mês passado, o Amazonas recebeu 10% a mais, num cálculo de agosto 2016 a agosto 2017.
Limite prudencial
A legislação proíbe os Estados de usarem mais de 49% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) – veja o quadro abaixo, do site euvoupassar.com.br – para gastos com pessoal. E criou um gatilho, chamado de “limite prudencial”, que é quando a folha atinge 95% dos 49%. O Estado do Amazonas saiu do limite prudencial, na gestão David Almeida, após 27 meses no vermelho. “Foi por causa do aumento da receita”, dizem do lado de Amazonino. “Foi gestão”, diz David.
Déficit
Em 2016, quando a execução orçamentária foi de R$ 16 bilhões, R$ 1,5 bilhão a menos que o orçamento de 2017, o Governo do Estado deixou de pagar R$ 634 milhões. Esse déficit, segundo David Almeida, hoje está abaixo de R$ 100 milhões. “Quando cheguei, em maio, havia mais de 80% do orçamento executado, empenhado. Não paguei uma despesa extra, só diminui e ampliei a receita. Com o ajuste da despesa foi possível pagar as promoções, escalonamentos e parte do 13º salário. E ano passado entraram depósitos judiciais e empréstimos que este ano não aconteceram”, disse o governador atual.
Transição
Nem bem começou a transição do governo interino para o governo suplementar e já há ruídos. Tem gente querendo mostrar autoridade demais e criando problemas internos no grupo do governador que entra. O chefe já sabe. E já disse que não vai ficar assim.
Secretariado
Correu uma lista que corresponderia ao secretariado de Amazonino Mendes. É falsa. Só há três nomes 100% confirmados: na Casa Militar, major PM Otávio Queiroz de Oliveira Cabral Júnior; na Saúde, o médico Francisco Deodato; e na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o ex-secretário estadual e municipal de Fazenda de Amazonino, Alfredo Paes.
Secretariado (2)
Amazonino já deixou transparecer um critério para o secretariado: “Tem que chegar e ir trabalhando, sem nada mais de transição. E calado”. Veremos.
Martinelli em alta
Quem está em alta nas hostes de Amazonino Mendes é o marketeiro Marcos Martinelli. Responsável pela imagem de “amor” e pelo mote de “arrumar a casa” da campanha, o que se comenta é que ele será decisivo na indicação do futuro secretário estadual de Comunicação.
Frase
De um dos nomes influentes no grupo de Amazonino sobre o balanço geral da economia do Estado do Amazonas, após atenta observação dos números da Sefaz: “O grande problema é o que não está empenhado. É um volume que ninguém tem noção. A praxe é que essa parte passe por análise jurídica, reconhecimento e pagamento. Estamos de olho nos contratos: tem gente que continua prestando serviço, mas não tem licitação, principalmente na saúde”.
Por Marcos Santos
As informações dadas pela Prefeitura sobre o FUNDEB são improcedentes.
A Prefeitura recebeu um valor referente ainda ao ano fiscal de 2016. Esses 109 milhões já entraram limpinhos porque a folha de 2016 já está toda paga.
O FUNDEB 2017 continua sendo repassado pelo Governo Federal mensalmente aos cofres municipais.
Fora isso cabe lembrar que no.minimo 25% de todas as receitas mensais da prefeitura devem ser destinadas aos gastos com educação.
Acontece que a Prefeitura não mostra a ninguém essas planilhas de despesas e os professores não recebem qualquer justificativa sobre os gastos e o efetivo cumprimento do que a lei fala.
O rateio de sobras do FUNDEB nunca foi realizado na rede municipal.
Abram a caixa preta da educação municipal e tudo se resolve.
A Semed de Manaus, há muitos anos criou uma tal de formação continuada, antes levava o nome Tapiri, frequentei todas essas formações, e nada pode ser aproveitado, são tantas informações sem sentido ou necessidade que buscam passar aos professores, era professor de português fazendo formação de matemática, só pra ter uma noção da coisa. Tudo pago com qual dinheiro, alguém pode me explicar?
Bom Dia!
Segue a dúvida. Quero saber quando o MP vai enquadrar o Melo por embolsar todo o FUNDEB durante os anos em q ficou a frente do Governo ?
Aqui em Alagoas, até hj o dinheiro está bloqueado,o TRF5,de Recife poderia desbloquear logo esse dinheiro.
Os professores da Rede Municipal do interior do Estado também desconhecem esses benefícios. Seria bom que fossem repassados a nós.
O pior é que sabemos, mas pouco fazemos os comentários voam alto. Agora fazer o que, se nossos representantes são uma vergonha.
Formação continuada da rede é realizada por professores titulados e efetivos da própria rede. São pagos pelos seus próprios salários e abonos específicos em conformidade com o Plano de Cargos e Salários. Justificar que o gasto é com isso é uma inverdade e falta de respeito.
Infelizmente os professores voltam-se um contra os outros nessas ocasiões. Os alvos são outros profissionais que desempenham outras funções e ganham um.pouco a mais. Se são indicados ilegalmente ou não fazem jus ao pagamento que sejam denunciados e investigados. Fora isso é coisa de gente frustrada.
Aos chorões sugiro procurar os recursos que estão sendo destinados ao Instituto Áquila, Instituto Ayrton Senna e aluguéis de prédios e fornecimento de itens da merenda escolar.
Parem de se matar entre si e observem mais atentamente o que está acontecendo debaixo do narizinho de vocês.