Prefeitura emite nota esclarecendo detalhes sobre uso de recursos do Fundeb e afirma que 80% viram salários

A Prefeitura de Manaus emitiu nota, no começo da noite de hoje (04/09), confirmando informação da coluna Panavueiro, neste portal, quanto ao uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acrescenta que, no lugar do uso dos 60% obrigatórios dos repasses para pagamento de salários, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) utiliza 80% para este fim “sem parcelamentos”.

Veja a íntegra da nota da Semed:

 

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que os R$ 109 milhões, referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão utilizados para garantir o cumprimento de compromissos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores municipais da educação. Entre eles está o pagamento das progressões por titularidade, as quais começaram a ser pagas a partir da folha de agosto a mais de 1,5 mil professores. E está também a progressão por tempo de serviço, que sairá ainda neste segundo semestre de 2017 e contemplará mais de 8 mil servidores, da educação municipal de Manaus, entre docentes e administrativos.

Conforme a Lei Federal 11.494/ 2007, que regulamenta o Fundeb, pelo menos 60% dos recursos do fundo devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério, e os outros 40% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de pessoal administrativo lotado na escola, obras de construção, reforma e ampliação de escolas, locação de imóveis para funcionamento de unidades escolares, material escolar, serviços de conservação e limpeza, dentre outros.

Atualmente, o Fundeb tem sido aplicado 80% em pagamentos de salários, devido à priorização de manter os salários dos educadores da rede municipal de ensino em dia, sem parcelamento, como vem correndo em outros Estados e Municípios brasileiros, e os outros 20% em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

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5 comentários

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  1. Prof margarida goes disse:

    Na escola dr aderson Pereira dutra tem professor trabalhando no calor . Não tem nem papel higiênico. Os professores tem que comprar ou orientar is pais pra por na mochila das crianças

  2. Irinaldo disse:

    É lamentável, os fatos acima citados não representa a verdade real. Se dono blog quiser eu mando imagem da real verdade. A secretaria é espaço para vender Guloseimas etc.

  3. Thaïs Marie disse:

    Mentira. Nunca recebemos nenhum centavo.
    Outra. Salário é obrigação pq trabalhamos por ele e a prefeitura que deve nos pagar e não deixar de usar a verba municipal destinada para isso para usar só o recurso federal.
    Absurdo e nos chamar de idiotas.

  4. Tenho 67anos, 30 de dedicação ao magistério, tenho que receber retroativo de reenquadramento, ficaram de pagar mas até agora nada. Quero receber antes de morrer.

  5. vilma disse:

    Na escola onde trabalho não tem nem materisl de limpeza. A diretora que ,,como sempre, da um jeitinho de comprar. É uma vergonha o rumo para onde a educaçao está indo.