Feminicídio será tema de Seminário na OAB-AM na próxima quinta-feira. Norte tem uma das mais altas taxas no Brasil

Atualmente, estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. A Região Norte tem uma das taxas de feminicídios mais elevadas, de 6,42 óbitos por 100 mil mulheres, assim como são altas as taxas do Nordeste, de 6,90, e do Centro-Oeste, 6,86.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com intuito de debater sobre causas, efeitos e prevenções, a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), realiza nesta quinta-feira (31), o Seminário sobre Feminicídio.

O evento terá palestras que disponibilizarão 10 horas de atividades complementares, os ingressos custam R$10. O seminário colocará em discussões temas como a “Superação da Violência: Resignificando a Vida”, com a psicóloga Lorena Benayon; “O protagonismo feminino e o enfrentamento ao Feminicídio”, com a advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Maria Gláucia Barbosa; “Feminicídio e Políticas Públicas”, com a secretária Executiva de Políticas para Mulheres, Keith Bentes; e o “Feminicídio e o Tribunal de Júri”, com o promotor de Justiça Edinaldo Medeiros.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gláucia Barbosa, fala um pouco sobre os altos índices de violência contra mulher, e as orientações que elas podem seguir em caso de agressões: “As vítimas de estupro ou de violência terão marcas para o resto de suas vidas, por isso sempre aconselhamos o acompanhamento psicológico, pois esquecer não é possível, mas podemos recuperar a dignidade desta mulher”, disse.

Outro assunto defendido pela advogada é o constrangimento sofrido pela vítima, o que a impede de procurar as autoridades. “As estatísticas são de 50 mil casos de estupros, mas isso corresponde a 10% destes delitos. Os dados colhidos pela Secretaria de Saúde são maiores que os dados das delegacias, isso por que preocupadas com o constrangimento e a vergonha de falar sobre o assunto as vítimas acabam procurar os hospitais”, concluiu.

Feminicídio

O Brasil é o país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher.

As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

 

Serviço

Seminário sobre Feminicídio

Onde: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-AM, avenida Umberto Calderaro Filho

Horário: 14h às 18h

Para mais informações: (92) 99154-4493