João Lago
Estamos vivendo em uma época que o “vitimismo social” de alguns está extrapolando a barreira do bom senso e por conta de uma aparente culpa por erros históricos, como a escravidão de seres humanos que levaram ao preconceito étnico, casos de preconceito pela opção sexual e ocorrências de violência contra a mulher, estamos cometendo arbitrariedades de julgamentos condenatórios antecipados sem dar a outra parte o direito ao contraditório.
Estádio Raulino de Oliveira da cidade de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, domingo, treze de março de 2016, campeonato carioca, dia de clássico entre Fluminense e Botafogo, jogadores entrando em campo, perfilando-se no gramado quando o árbitro da partida percebe que o goleiro Jefferson do clube da estrela solitária estava portando uma camisa preta idêntica a dos demais jogadores de seu time. Imediatamente o juiz determina que o arqueiro troque de uniforme, pois poderia ser confundido pelo adversário com os seus colegas de linha. Nessa mesma partida, o goleiro do Fluminense Diego Cavalieri estava usando uma camisa amarela idêntica a do juiz da partida e o Botafogo igualmente pediu a troca do uniforme do adversário, mas o mesmo não precisou trocar de camisa, haja vista o entendimento do juiz que no campo o posicionamento do árbitro e do goleiro jamais poderia causar confusão e atrapalhar uma jogada em favor de quem quer que seja.
Curitiba, quinta-feira à noite um advogado prepara-se para ir para a balada. Coloca uma camisa preta e para orná-la uma gravata da mesma cor. Na porta da boate James Bar o funcionário responsável pela organização da entrada não o permite adentrar, pois o porte atlético do advogado em conjunto com a gravata e a camisa poderia confundi-lo com os seguranças da boate que usavam uma vestimenta igual. O advogado aceita, volta para casa e depois de racionar sobre o episódio conclui que foi vítima de preconceito. Um detalhe que não tem a mínima importância e que jamais entraria em uma crônica minha se não fosse para ilustrar certos absurdos de um “vitimismo social”: O advogado e goleiro Jeferson são negros e Diego Cavalieri e árbitro Pericles Bassols são brancos. Voltando ao caso da partida de futebol, poderia o goleiro Jeferson sentir-se vítima de preconceito pelo árbitro branco tê-lo feito trocar de camisa e o goleiro branco não?
O advogado de Curitiba tomou a atitude de escrever uma carta para a administração da boate comunicando a suposta atitude preconceituosa do funcionário e não satisfeito divulga o ocorrido na página que mantém em uma rede social. O advogado em entrevista ao portal UOL, cuja matéria encontra-se disponível para consulta, diz: “Eu fiquei tão bobo que não tive reação (…) ele me olhou dos pés a cabeça e disse isso (…) a ficha só caiu minutos depois (…) é engraçado, porque no início você se culpa. Pensei: poxa, poderia mesmo ter trocado de roupa. Aí que veio a noção do absurdo”. Considerando que o advogado nessa mesma entrevista ao portal UOL declara que mantém uma conta no YouTube onde aborda “preconceito e empoderamento negro”, a boate James Bar dada a repercussão do fato nas redes sociais resolve demitir o seu funcionário e publica a seguinte nota: “foi uma atitude arbitrária (…) não condiz com o que acreditamos”.
Quem nunca olhou alguém dos pés a cabeça em julgamento subjetivo em sua vida que atire a primeira pedra. Fazemos isso o tempo todo, faz parte da natureza social humana e não vou apoiar-me em pesquisas acadêmicas para afirmar isto. Na paquera, durante uma entrevista de emprego, quando conhecemos alguém, olhar o conjunto sempre foi e sempre será um ato da subjetividade comportamental humana. O filósofo Michel Foucault afirmou que “tanto as práticas jurídicas, quanto as judiciárias são as mais importantes na determinação da subjetividade, pois por meio delas, é possível estabelecer formas de relações entre indivíduos”. Essa frase do pensador francês ilustra bem a judicialização dos costumes que hoje vivemos no Brasil, na qual grupos de minorias ávidos por direitos, que denominam “empoderamento”, buscam criar novas leis que possam punir comportamentos que consideram inconvenientes para sua causa, pois acreditam que somente com um ordenamento específico, criminalizador e direcionado será possível fazer a justiça. O ícone dessa soberba jurídica está na Lei Maria da Penha, que grupos feministas acreditam que possam pacificar as relações de um casal na família. Essa lei não coloca um policial vinte quatros horas vigiando a mulher, assim uma mente entorpecida pelo ódio pode encontrar meios para descarregar sua revolta e os reflexos disto pipocam vez em quando nos noticiários. Vez por outra um avião cai em alguma parte do mundo, a imprensa noticia, causa comoção geral, mas nem por isso podemos dizer que o transporte aéreo é o mais inseguro do mundo, muito pelo contrário. Eu advogo que hoje toda a violência absurda de homens que atentam contra a vida e a integridade física de sua mulher são pontos fora da curva (assim como é a queda de uma aeronave), mas pela repercussão desses atos insanos pela imprensa levam a crer que todos os homens são capazes de agir dessa maneira e, portanto, todos estão fadados a ser condenados a uma lei injusta que pune previamente sem qualquer direito ao contraditório. Logicamente, com a balança da justiça pendendo para um lado, algumas cabeças cuja ética está carcomida utilizam a lei a seu favor a fim de prejudicar o seu parceiro na busca de vingança, como colocar o marido fora do lar, alijá-lo dos filhos, ou até mesmo mandá-lo para prisão por meio das tais “medidas protetivas” em casos que sequer há prova material de violência física do homem contra a mulher. Muitas vezes basta apenas um boletim de ocorrência e uma declaração da mulher que tal fato de violência ocorreu e o homem já está condenado as “medidas protetivas”. Criam-se ideologias, misturam todos os representantes de minorias ávidas de direitos em um só balaio, a chamam de gênero e colocam a opção sexual como fator determinante para uma proteção especial da justiça e tentam justificá-la como uma necessária proteção a violência como se todo o indivíduo macho fosse um potencial espancador de mulheres ou de homossexuais. Em relação ao desejo sexual que cada um possa ter, não vou falar aqui de gênero, pois tratar dessa maneira esse assunto é uma forma de preconceito, pois no meu entendimento temos um só gênero: O humano.
Estamos caminhando para a construção de uma sociedade judicializada em seus costumes que a convicção religiosa poderá ser criminalizada e o simples fato de dizer não a um negro, ou uma desavença entre casais pelo fim de um relacionamento, será motivo de uma ação penal, pedido de prisão, condenação pecuniária por dano moral etc. Uma sociedade para ser justa não pode punir antes de proporcionar o amplo direito de defesa.
Por Marcos Santos
João Lago
* João Lago é professor universitário, mestre em Administração (Estratégica / Marketing), tem 10 ...
Lindo, simplesmente magnífico a ponto de extrair emoção.
Sei que o tema abordado atinente ao direito da mulher por meio da lei maria da penha é polêmico, sobretudo na agitação de ânimo feminista, porém, o citado aspecto serviu para representar a judicialização dos costumes que vivemos hodiernamente. A crítica que merece destaque ao assunto acima tratado refere-se ao motivo porquanto tal judicialização encontra guarida, a saber, reclamo da sociedade. Pois bem, lembro quando criança meu pai espancando minha mãe, e era uma violência em que todos os vizinhos serviam de espectadores, porém, nada faziam, pois, à época predominava a máxima “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Assim, fui crescendo, num lá predominado de violência doméstica. Hoje, com o advento da Lei Maria da Penha, o varão pensa duas vezes antes de tocar na mulher, isso é um fato. Apesar de alguns se utilizarem dela com patente má-fé, a lei que beneficia a mulher veio em resposta a inúmeros casos de violência domestica, o que reforça a idéia de que a judicialização de aspectos culturais é inevitável, pois imanente ao grupo em sociedade.