O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta quarta-feira (28/06), suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador José Melo e de seu vice, Henrique Oliveira. Como consequência da decisão, ambos devem reassumir os cargos e a eleição suplementar para o Governo do Amazonas será suspensa.
A decisão acata pedido feito pelo vice-governador cassado, Henrique Oliveira, e causa uma reviravolta política no Estado. Nove candidatos já estavam em campanha eleitoral para a eleição marcada para agosto.
O ministro Lewandowski diz que as eleições estão suspensas até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, “até a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração lá opostos”. Lewandowski pede que o TSE e o TRE-AM sejam comunicados com urgência da decisão.
A decisão do STF sai às vésperas do início do recesso judiciário do mês de julho, o que torna improvável que a liminar seja cassada ou que ocorra os julgamentos dos embargos antes do retorno do recesso, que só deve ocorrer em agosto.
Contradições
Há uma série de opiniões diferentes, de operadores do Direito, sobre os efeitos da decisão de Ricardo Lewandowski. Prevalece, porém, a “lógica Aristotélica”: David Almeida se tornou governador porque José Melo foi cassado. Como o ministro do STF tornou nula a cassação, David volta a ser presidente da Assembleia Legislativa.
Pela mesma lógica, compartilhada com vários advogados ouvidos pelo portal, as diversas outras ações que tramitam no STF e no próprio TSE ficam prejudicadas. A principal versa sobre a eleição suplementar para governador ser direta ou indireta.
O TSE, por outro lado, pode a qualquer momento julgar os embargos feitos sobre o acórdão d0 julgamento que cassou José Melo. E aí volta tudo a ser como agora.
E agora Marcus Santos ?
Isso é brincar com o povo esse ministro não sabe o que esse senhor fez com o nosso estado ?
Ou é conivente com a corrupção.
Este camarada nem quer saber da insegurança jurídica deste país! Para o que ainda serve o TSÉ? Jogou no lixo qualquer hipótese de levar este judiciário a sério. Bando de estorvos!
Simplesmente uma bagunça que esse ministro está fazendo, depois de um acórdão já ter tomado uma decisão, agora como fica todos os gastos já feito com o dinheiro público.
LEWANDOSK COMO SEMPRE, FAZENDO O QUE SABE FAZER DE MELHOR…MERDA SOBRE MERDA…ESSE COMUNISTA SAFADO ADORA PREJUDICAR O ESTADO BRASILEIRO…DE NORTE A SUL. E O AMAZONAS SE AFUNDA MAIS AINDA NAS INCERTEZAS.
Que o TSE seja estinto pois não serve para nada..