A reunião do CAS, a COP21 e o empobrecimento do Brasil dois anos para trás e possivelmente dois para a frente

A reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) trouxe melhorias, mas a burocracia ainda atrapalha muito a Zona Franca de Manaus

A reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) trouxe melhorias, mas a burocracia ainda atrapalha muito a Zona Franca de Manaus

É uma frase de marketeiro, muito repetida, mas cabe como luva no momento atual brasileiro: “Em época de crise, uns choram e outros vendem lenços”. O Amazonas está diante de grande oportunidade de se tornar vendedor, graças ao estoque de matéria prima resultante do efeito inesperado da Zona Franca de Manaus (ZFM), que é a preservação da Floresta Amazônica. É aí que se cruzam a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a cúpula do clima de Paris, a COP21, e o empobrecimento brasileiro a caminho de se tornar sistêmico.

O CAS, finalmente, estabeleceu uma agenda de reuniões para os próximos 12 meses, uma a cada dois meses, ao longo de 2016. É incrível que indústrias anunciem a intenção de se estabelecer ou ampliar produção na ZFM, transformem isso em projeto – o que tem custo – e fiquem na fila esperando pela análise dos senhores conselheiros. Depois disso, a geração de empregos é submetida à estafante espera pelo estabelecimento dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), uma ferramenta criada para proteger a indústria nacional e evitar a concorrência desleal.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, trouxe na mala que o acompanhou, na estreia em reuniões do CAS, quinta-feira (17/12), o resultado da análise dos técnicos dos 11 PPBs mais antigos da ZFM.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) terá, a partir de agora, o direito de opinar no processo, após o trabalho dos técnicos e antes da assinatura final do ministro. Espera-se que isso aproxime ainda mais os PPBs da realidade industrial.

É um pequeno avanço, mas que tem enorme representatividade no setor produtivo. Imagine que, por causa de um PPB defasado, as fábricas de ar condicionado estabelecidas em Manaus precisam comprar compressor obsoleto, incluir esse preço no produto final e usar outro, mais moderno, para não perder mercado. É um absurdo.

A COP21, por outro lado, discutiu formas de o mundo diminuir a emissão de carbono, responsável pelos danos no clima. Estabeleceu metas, foi palco de juras da maioria dos países. É impossível, porém, superar o maior de todos os problemas: o grupo das nações desenvolvidas explorou todos os recursos naturais para atingir esse estágio e os países desenvolvidos precisam recorrer a eles como alavanca de desenvolvimento. Como os EUA e a Europa podem exigir que China e Brasil, por exemplo, abram mão dos minérios – alguns dos quais logo serão substituídos pela ciência, nos laboratórios, perdendo valor – e assistam impassíveis à degradação da qualidade de vida dos seus habitantes?

O Canadá, com 1% das reservas mundiais de silvinita, produz 98% do estoque mundial do fertilizante agrícola derivado, o potássio. Outra fonte de riqueza canadense é a madeira, produto de reflorestamento.

O Amazonas prepara-se lentamente para produzir silvinita, no estoque estimado em 98% das reservas mundiais, mas de pouco ou quase nada adiantará isso, se não for até o final do processo e não produzir potássio.

No campo da madeira, ao mesmo tempo, as autoridades ambientais amazonenses liberaram a retirada de 1 milhão de metros cúbicos, em área de manejo, este ano, mas não foram retirados nem 20% disso. Há enorme dificuldade para exportação de toras da Amazônia, devido ao lobby ambiental – principalmente canadense -, e não há demanda local para móveis e esquadrias.

O Estado comprou 40 estufas, há anos, e só duas foram montadas até agora.

O Brasil vai empobrecer 8%, até o final de 2016, nas previsões mais otimistas. Mesmo um governo ineficiente e corrupto vai acabar cedendo às evidências de que precisa explorar o potencial de riqueza.

Até porque os ambientalistas presentes à COP21 exigem cuidados para a preservação e “esquecem” de premiar quem está preservado, como o Amazonas e a Amazônia.

A síntese é que os amazonenses precisam tomar para si a prerrogativa de decidir sobre o próprio desenvolvimento, numa perspectiva que leve em conta a qualidade de vida da população local. Isso se faz com articulação política, mobilização, visão, iniciativa. A necessidade nacional de novas alternativas acaba se tornando, diante da crise, ferramenta valiosa para o Amazonas.

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