Mesmo se fosse cassado pelo TRE-AM quarta-feira, Melo ainda teria fôlego jurídico para ficar no mandato até 2016

Uma possível mudança de comando no Governo do Amazonas, com saída de José Melo e entrada de Eduardo Braga, mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decida pela cassação do mandato atual nesta quarta (19/08), só se daria na volta do recesso jurídico, em 2016, lá pelo mês de fevereiro. Os caminhos são tortuosos, mas começam pelos prazos para contestação e embargos, passam pela publicação do acórdão e até pela tradição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de, em se tratando de governador, oferecer efeito suspensivo a recursos contra cassações. Isso significa que, no frigir dos ovos, se for totalmente derrotado, Melo ainda tem remédio jurídico para segurar a peteca, no mínimo, meses além do primeiro ano de administração.

 

Vista

O regimento interno do TRE-AM afirma, no art. 62: “Nos julgamentos dos feitos, qualquer Juiz poderá pedir vista, pelo prazo de uma sessão, assim como o Presidente, quando tiver de proferir o voto de desempate”. E, no art. 65: “Havendo pedido de vista, o julgamento ficará adiado para a sessão seguinte, independentemente de inclusão na pauta, votando, em primeiro lugar, o julgador que houver motivado o adiamento”.

 

Polêmica

O juiz Marco Antônio Costa foi questionado quanto a esse item do regimento, na sessão de sexta-feira (14/08), pelo advogado Daniel Nogueira, da coligação de Eduardo Braga. Depois, pela presidente do colegiado, desembargadora Socorro Guedes. E prometeu que devolve o processo, em que Melo é acusado de usar no programa eleitoral a máquina estadual – PMs e viaturas –, na sessão desta quarta.

 

Relator sai

O mandato do relator do processo, advogado Affimar Cabo Verde, termina domingo (23/08). Marco devolveria o processo na quinta-feira, mas seria deselegante com o quase ex-colega, que ficaria impedido de discutir o próprio voto em qualquer novo adiamento. O desembargador vice-presidente e corregedor da corte, Mauro Bessa, também viaja na quinta, em missão do TRE-AM. Affimar votou a favor da cassação e essa posição vale mesmo após a saída dele.

 

Sudam

Carlos Roberto Corrêa da Silva, gerente da Caixa Econômica, agência Barroso, em Manaus, é o novo superintendente da Sudam. Tudo indica que o “padrinho” da nomeação é o jovem senador acreano Gladson Cameli, filho do empresário Eládio Cameli. Eládio é dono da Etam, a construtora da duplicação da AM-070 (Manaus-Manacapuru) e do acesso à nova UEA. O novo superintendente é cunhado do senador.

 

Suframa

Abriu, finalmente, a porteira de nomeações do Governo Federal? Agora que saiu a mudança na Sudam, não dá para protelar a nomeação do novo (ou da nova) superintendente da Suframa.

 

Adiamento

A reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), marcada inicialmente para o dia 28/08, foi adiada para a primeira semana de setembro.

 

Festival de Parintins

O policial denunciado pelo Ministério Público Estadual, em Parintins, por Improbidade Administrativa relacionada ao escândalo do resultado do Festival Folclórico deste ano, não está sob suspeita de ter “realizado escuta telefônica ilegal”, mas de tê-la vazado. O vazamento é crime para funcionário público envolvido com o feito. E grave. As informações erradas a respeito podem ser debitadas ao fato de que o processo corre “em segredo de Justiça”.

 

Paredões do inferno

Os moradores do balneário Miriti, paradisíaco balneário de Manacapuru, perderam de vez a tranquilidade. Foi inaugurado no local, recentemente, a casa “Farra no sítio”, cuja especialidade é o som ensurdecedor, do tipo “paredão”. A festança atravessa o fim de semana, sem parar. Para completar, na confluência da estrada Manaus-Manacapuru com a Manacapuru-Novo Airão, uma nova casa, que sequer se deu ao trabalho de usar um nome comercial, utiliza do mesmo artifício. Os dois locais, combinados, são um inferno para os moradores.

 

Ciranda do ‘paredão’

Durante o Festival de Cirandas, daqui a dois fins de semana, os donos das duas casas prometem enfileirar carros do tipo ‘paredão’ de som, do Miriti ao Parque do Ingá. Se o Ministério Público Estadual de Manacapuru não acionar a Justiça para parar com isso, o paraíso vai se tornar de vez um inferno.

Veja também
Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *