O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que apenas 22,2% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado do Amazonas foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa.
Dos 437 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 97 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível.
O CFM fez a análise a partir dos relatórios oficiais do programa e criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.
Apenas 37 UBSs foram concluídas. Promessa era de reforma e ampliação de 289 UBSs.
“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014, 37% continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, 177 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 41% do total. Os 97 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em 17º lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 289 UBSs, das quais apenas 37 foram concluídas. Também estava prevista uma única UPA, que, até abril de 2014, não havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 147 ações desta natureza, 60 foram entregues.
Balanço nacional
Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.
Por Marcos Santos
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