Ipaam aplica multa de R$ 1 milhão por derramamento de óleo no Rio Negro

A empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda foi multada em R$ 1 milhão, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), pelo derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no Rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21/02), no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Sul de Manaus.

O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do combustível.

O óleo vazou e se espalhou no rio.

O óleo vazou e se espalhou no rio. O Centro de Defesa Ambiental foi acionado para fazer a contenção do combustível. Foto: Divulgação

O IPAAM foi acionado pelo Batalhão Ambiental. Segundo os fiscais do Instituto, “foi um acontecimento imprevisível”.

Ao chegarem no local, a Vieira Comércio e Transporte já havia contratado e já estava em operação, o Centro de Defesa Ambiental (CDA), especializado em fazer a contenção e recolhimento do óleo derramado.

Os fiscais do IPAAM aplicaram a multa de R$1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta Lei.

Além da multa, o IPAAM notificou a empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do derramamento do óleo.

Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária do caminhão, quanto a empresa proprietária da balsa estão com o licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto.

O óleo diesel derramado poluiu apenas a superfície da água, não levando perigo à fauna aquática.

A multa e a notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.

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